O Brasil, conhecido por sua breve licença-paternidade de cinco dias, pode estar à beira de uma mudança significativa. Descubra como a recente decisão do STF pode...
Entenda o que a nova decisão do STF altera, na prática, nos processos de divórcio.
Ministros reavaliam caso que havia sido considerado inconstitucional em 2017 e agora os sindicatos podem cobrar pela contribuição. Entenda tudo sobre essa cobrança agora.
Supremo Tribunal Federal varia entendimento sobre o tema e abre brechas para que a cobrança do imposto seja feita pela União. Defesas alegam bitributação.
Concessão do empréstimo foi questionada pelo PDT, com a alegação de endividamento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ministro Alexandre de Moraes dá parecer favorável para a ação que visa autorizar a revisão de valores pagos pelo INSS!
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por uma votação de 8 a 2, a constitucionalidade do novo cálculo para a pensão por morte estabelecido na reforma...
O valor total estimado dos processos é de R$4,5 bilhões.
Entenda o que o Instituto Nacional do Seguro Social pretende ao solicitar que o STF anule todos os processos sobre o tema.
STF julga ação que se iniciou ainda na década de 90 e dá um parecer sobre as novas regras que regem as demissões de funcionários.