A disputa entre Apple e Gradiente pelo uso exclusivo da marca “iPhone” no Brasil está a todo vapor no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi...
Após anos de julgamentos e recursos, o STF finalmente decidiu a quem pertence o nome iPhone, e a expectativa dos reclamantes é alta.
Não é a primeira vez que o INSS tenta suspender a revisão da vida toda. Entenda o que acontecerá com os processos em andamento.
Apple e uma empresa brasileira estão há anos na justiça para decidir que poderá ficar com o nome iPhone. Confira os detalhes, a seguir.
Entenda porque os proprietários de jatinhos não pagam IPVA nos veículos e o que pode mudar com a reforma tributária.
A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho obriga o empregador a justificar o motivo da demissão. Entenda o assunto.
Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, muda posicionamento e reacende debate sobre a volta da cobrança. Ação será levada ao plenário
Finalmente, será julgada a revisão do FGTS. A decisão sobre o assunto poderá render um grande impacto no fundo dos trabalhadores brasileiros.
Saiba como era a regra e quais são os argumentos dos ministros que consideraram a prisão especial inconstitucional.
Uma decisão tomada pelo STF coloca em risco a aposentadoria especial, que contempla os trabalhadores que se expõem a agentes nocivos.