A lei ainda necessita de aprovação do Senado Federal e sanção pelo presidente Jair Bolsonaro para que entre em vigor.
O Governo Federal vem numa forte movimentação para reduzir o custo dos combustíveis na corrida eleitoral de 2022. Confira aqui!
De acordo com a lei atual é considerado MEI, o empresário que tenha tido receita bruta no ano anterior de até R$ 81.000 e faça parte...
A Câmara dos Deputados conseguiu aprovar um projeto de lei que visa a devolução dos tributos cobrados a mais pela empresas de energia elétrica.
Ao que tudo indica, esse projeto de lei irá permtir que um imóvel possa servir com base de mais de um financiamento. Confira aqui!
A taxa será aplicada apenas em bebidas importadas para o Brasil, e seu objetivo é diminuir seu consumo. Saiba mais!
Recentemente, foi aprovado um projeto de lei pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que institui uma intervenção para este tipo de bebida.
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou dois processos que mostram ter havido irregularidade nos cartões do Auxílio Brasil.
O DIEESE fez uma conta que mostra que os gastos por ano das empresas privadas com profissionais da enfermagem irão subir 12,5%.
Mesmo apresentando contestação por parte do governo, a proposta precisará do aval do presidente Jair Bolsonaro. Saiba mais!