Entenda como funciona a pensão alimentícia, quem pode recorrer a este direito e quais são as obrigações dos responsáveis.
Luana Piovani, mãe dos filhos de Pedro Scooby, divulgou em um vídeo que o genitor cortou parte do valor da pensão; entenda.
Pensão Alimentícia sofre reajuste em 2023. Atualização é proporcional ao aumento do salário mínimo no Brasil. Entenda a mudança.
A devolução pode ocorrer somente mediante declaração retificadora solicitada pela Receita Federal. Confira o passo a passo.
Aqueles que recebem pensão alimentícia podem receber o 13º salário? Entenda sobre os direitos desse tipo de beneficiado.
Para aqueles que pagaram pensão alimentícia nos últimos cinco anos, saiba como é possível receber de volta o Imposto de Renda.
A pensão alimentícia conseguirá ser mantida após a demissão? Confira o que diz a lei sobre este dever e saiba o que fazer.
Nos últimos dias, o atleta Éder Militão protagonizou um conflito sobre pensão alimentícia. Afinal, qual é o valor que deve ser pago nesses casos?
A filha do rapaz resolveu ir à Justiça para pedir indenização ao genitor pelo abandono afetivo e financeiro; a jovem ganhou a causa.
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou e ainda permanece isento o imposto de renda de pensão alimentícia.