A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou dia 23 o plano de trabalho para a regulamentação da primeira fase da reforma tributária. O...
Segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro.
Eleitores enfrentarão restrições rigorosas durante o segundo turno, incluindo proibições de prisão e porte de armas.
Projeto de Lei 2554/24.
Querem substituir o Decreto-Lei nº 200, criado há 57 anos.
O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, homenageia Zumbi dos Palmares e promove a reflexão sobre a história e a luta dos afro-brasileiros.
A evolução dos algoritmos de redes sociais em 15 anos transformou nossa interação online, trazendo desafios para governos e usuários ao redor do mundo.
Trata-se da MP 1.262/2024.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que altera a lei de impeachment, ampliando crimes de responsabilidade para ministros do STF.
Salários variam conforme o município; confira os valores e benefícios.