Também estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes.
Trata-se do Projeto de Lei 2796/21.
Trata-se do PLP 233/23.
Decisão do TRE/PR.
A medida prevê um investimento de R$ 165 bi.
Substituição do Projeto de Lei 2630/20.
Empresário Elon Musk se indispôs com STF.
Trata-se do Projeto de Lei 3/2024.
Sistema Nacional de Cultura.
Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação.