Proposta visa proibir transações via Pix no Estado de São Paulo

Um projeto apresentado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) visa proibir Pix no Estado. A autoria da proposta é do deputado estadual Campos Machado (Avante). O objetivo é evitar crimes como o de sequestro-relâmpago, que aumentou nos últimos meses.

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A suspensão proposta por Machado seria feita até que o Banco Central (BC) tornasse a transação mais segura. O projeto foi apresentado durante a última semana e ainda não recebeu parecer de nenhuma das comissões internas.

Número de sequestros

O número de sequestros-relâmpago aumentou 39,1%, em São Paulo, nos sete primeiros meses de 2021. Os dados foram levantados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). Essas informações também foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a Secretaria, o aumento compara o mesmo período de 2020, quando não havia Pix. Por meio da modalidade de transferência fácil, criminosos têm se aproveitado das vítimas.

Ao ser sequestrada, a vítima é obrigada a fazer uma transferência por Pix aos bandidos. Caso não possua a quantia necessária, ela pede a um familiar ou amigo. A transação digital acaba utilizando dados fraudados que dificultam a identificação dos sequestradores.

Medidas de segurança

O Banco Central informou que está ciente do problema e, por isso, vem trabalhando em medidas de segurança. Algumas alterações nas modalidades de transferência foram sugeridas, mas não estão implementadas ainda.

Entre as propostas anunciadas pelo BC está o limite de valor por transação via Pix. Os usuários seriam capazes de transferir quantias de até R$ 1 mil durante o período noturno. Esse período corresponde ao intervalo entre 20h de um dia e 6h do dia seguinte.

A medida também passaria a valer para transferências entre o mesmo banco, cartões de débito e liquidação de TEDs. Além disso, houve a proposta de proibição de transferências em determinados períodos do dia.

Contudo, as soluções para evitar crimes ainda estão em análise e devem passar por discussão. Até o momento, nenhuma mudança foi colocada em prática.