Quais benefícios o INSS oferece a pessoas acometidas por doenças mentais? Confira

Uma pessoa acometida por uma doença mental poderá vir a receber algum benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Primeiro, é importante compreender que o INSS é o responsável por fazer o repasse de auxílios, como o auxílio-doença e acidente, e também de benefícios como a aposentadoria, pensões, entre outros.

Algum desses pode ser dedicado a pessoas que venham a sofrer com doenças mentais, sejam elas causadas por acidentes ou por transtornos?

Os trabalhadores podem receber o auxílio-doença, em casos que a incapacidade laboral e temporária, ou seja, o trabalhador poderá voltar a trabalhar após um período de tempo. Ou, a aposentadoria por invalidez, quando essa incapacidade não irá deixar de existir, tornando o trabalhador incapaz de voltar ao mercado de trabalho.

Esses dois benefícios podem vir a ser dedicados a pessoas acometidas por alguma doença mental. No entanto, é necessário preencher alguns requisitos.

Como funciona a aposentadoria por invalidez?

Para se aposentar por invalidez, é necessário que não exista a possibilidade que esse trabalhador volte a exercer atividades laborais. Sendo assim, permanentemente incapaz. Algumas doenças e transtornos mentais podem dar o direito ao trabalhador de solicitar o benefício. Esses são:

• Episódios depressivos;
• Esquizofrenia;
• Psicose não-orgânica não especificada;
• Transtorno afetivo bipolar;
• Transtorno depressivo recorrente;
• Transtornos esquizoafetivos;
• Transtornos mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e a doenças físicas;
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao consumo de álcool.

Como funciona o Auxílio Doença?

Já o auxílio-doença é dedicado aqueles que estão incapacitados de trabalhar de forma temporária, ou seja, poderão retornar ao seu trabalho e exercer atividade laboral.

Ainda assim, existem doenças psicológicas que garantem o direito do trabalhador de receber esse auxílio, essas são:

• Episódios depressivos;
• Outros transtornos ansiosos;
• Reações ao” stress” grave e transtornos de adaptação;
• Transtorno afetivo bipolar;
• Transtorno depressivo recorrente;
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína;
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas.

Como receber o benefício do INSS?

Para poder receber qualquer um desses dois benefícios, é necessário passar pela perícia médica e atender a alguns requisitos.

É necessário apresentar os laudos médicos que comprovem a doença, passar pela perícia médica do próprio INSS, que será a responsável por decidir se o benefício concedido será o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e também, é necessário ser um contribuinte do INSS.

É possível solicitar o benefício se utilizando do aplicativo “Meu INSS“, disponível para sistema Android e iOS.