Reforma tributária vai reduzir o valor de imóveis novos? Entenda

Há muitos anos, a reforma tributária vem sendo discutida no Brasil. Trata-se de um tema complexo e fundamental para o desenvolvimento econômico do país, consistindo na revisão e reorganização do sistema de arrecadação de impostos com o objetivo de torná-lo mais justo, eficiente e equitativo.

Agora, com a proposta de reforma tributária do governo, os imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida devem ter uma redução na carga tributária, graças a um “redutor social” no valor de R$ 100 mil, criado no projeto de regulamentação.

Segundo o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, em entrevista coletiva realizada no final de abril, a intenção é reduzir os impostos sobre os imóveis populares para torná-los mais acessíveis à população de baixa renda.

Com a criação deste redutor social, o valor de venda do imóvel será deduzido em R$ 100 mil antes da aplicação dos impostos.

Redutor social e Minha Casa, Minha Vida: o que vai mudar?

O objetivo deste redutor social é beneficiar especialmente os imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, que são voltados para famílias de baixa renda.

O impacto desta iniciativa é mais significativo em imóveis mais baratos, como os do MCMV, tornando a carga tributária mais suave para essas propriedades.

O secretário explicou que o redutor social será aplicado a todos os imóveis, independentemente de serem de classe popular ou de alto padrão.

No entanto, o efeito será mais perceptível em imóveis de menor valor, como os do programa habitacional.

O projeto de lei complementar também prevê a criação de um ‘redutor de ajuste’, que consiste na dedução do custo do terreno em casos de incorporação por construtoras ou imobiliárias.

Com essas medidas, a intenção do governo é diminuir a carga tributária sobre os imóveis populares e aumentá-la um pouco para imóveis de alto padrão.

Como exemplo, Appy citou um imóvel no valor de R$ 200 mil, em que o terreno custou R$ 50 mil.

Com a aplicação do redutor social de R$ 100 mil, a base de cálculo do imposto será de R$ 50 mil, resultando em uma taxa de imposto equivalente a 80% da alíquota base.

Com essas mudanças, o governo busca promover a equidade na tributação dos imóveis, beneficiando especialmente famílias de baixa renda que buscam adquirir a casa própria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

A redução da carga tributária nesses imóveis contribui para torná-los mais acessíveis e viabilizar o acesso à moradia digna para a população mais vulnerável.