Revisões cadastrais do Bolsa Família e CadÚnico em 2021 foram suspensas por mais 90 dias

O Ministério da Cidadania decidiu suspender pelo prazo de mais 90 dias as revisões cadastrais para o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro, por meio da Portaria nº 591, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Vale ressaltar que, apesar da suspensão, o benefício continuará sendo pago normalmente. Neste período, também não serão realizadas a averiguação cadastral, aplicação de efeitos relacionados ao descumprimento das condições do programa e o bloqueio de pagamentos de famílias que não repassaram informações essenciais, tais como dados relacionados à saúde e educação.

Segundo a portaria, a decisão foi baseada no atual momento da pandemia. “A necessidade de evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo Coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, de famílias do Cadastro Único ou de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”, diz o documento.

Ainda de acordo com o texto, a operação do programa está prejudicada em diversos municípios devido à alterações no funcionamento de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais locais de cadastramento, além de situações como a suspensão das aulas e o atendimento nas unidades de saúde voltado aos infectados pela Covid-19.

A princípio, as revisões ficaram suspensas durante 180 dias, e com a prorrogação, a suspensão das revisões cadastrais segue até abril. Desta forma, o valor do Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) será baseado nos números de fevereiro de 2020.

O Bolsa Família é pago sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo que o beneficiário poderá sacar ou receber o depósito em conta. Após o fim do auxílio emergencial, a Caixa liberou o recebimento do benefício também pela poupança social digital Caixa Tem.