Saiba as verdades e as mentiras sobre pedir demissão

Quando o trabalhador decide romper o vínculo com a empresa empregadora, a situação precisa ser tratada com atenção para evitar problemas posteriores. Para conseguir o desligamento, o profissional pode tentar pela forma direta ou indireta.

Demissão direta

Essa forma de demissão é feita por meio de uma cadeia de eventos, em que o primeiro passo consiste no envio da carta de demissão. Esse documento deve conter o nome da empresa, do funcionário (e do cargo que ele ocupava) e a data do pedido de desligamento. É importante informar também se o aviso-prévio será cumprido e a data de início e fim desse período.

A carta deve ser em duas vias e assinada. Após a entrega, o funcionário deve pedir um comprovante de recebimento do documento. O funcionário não é obrigado a cumprir o aviso-prévio, porém, caso se decida pelo desligamento imediato, o empregador deve ser indenizado. Nesse caso, o valor da indenização corresponde ao salário que o empregado receberia naquele período.

Demissão indireta

A demissão indireta é o procedimento indicado nos casos em que a empresa (ou o empregador) age de forma a causar prejuízo ao funcionário. Esse prejuízo pode ser financeiro, como deixar de fazer o pagamento do salário, ou emocional, como em casos de assédio moral ou quando o trabalhador é diagnosticado com a Síndrome de Burnout.

Direitos do funcionário que pede demissão

Muitas pessoas receiam que ao pedir o desligamento a demissão não trará as verbas rescisórias, porém essa crença não está completamente certa.

Existem alguns benefícios que ficam fora da conta, contudo, o funcionário que pede demissão ainda tem alguns direitos. São eles:

• Férias (vencidas e a vencer com um adicional de ⅓ do salário)
• 13º proporcional
• Salário (contando do último pagamento até o momento da demissão)
• Bônus e participações combinadas anteriormente

O aviso-prévio, se não for cumprido, será descontado dos valores que devem ser pagos.

Entre os direitos que o trabalhador que pediu a demissão não recebe estão:

• multa rescisória
• seguro-desemprego
• FGTS

Quando pedir demissão?

O funcionário pode pedir a rescisão de contrato a qualquer momento, mesmo que esteja em contrato de experiência ou de férias.

Nos contratos de experiência, o funcionário terá direito ao FGTS, 13º, às férias proporcionais e ao salário. Não é necessário cumprir aviso-prévio, porém, se o empregador for prejudicado pela saída repentina do funcionário, é possível que a empresa peça uma indenização pela rescisão.