Saiba se haverá algum auxílio dedicado aos motoristas de aplicativo em 2023

Ser motorista por aplicativo vem se tornando uma profissão muito conhecida nos últimos anos. Hoje, existem diversos aplicativos que oferecem essas caronas.

É uma facilidade a mais para a parcela da população que não possui carro ou não pode dirigir, seja por qual for o motivo. No último ano, o país passou por uma alta na inflação nos preços dos produtos, com isso, um produto que sofreu bastante aumento foi a gasolina.

Os preços dos combustíveis continuam subindo, o que acaba por trazer dificuldades aos motoristas, que trabalham com seus veículos e precisam sempre estar abastecendo.

Dessa maneira, surge a ideia e as propostas sobre a criação de um Auxílio Emergencial para a categoria. No entanto, essa proposta é viável e deve sair do papel?

O Projeto de Lei em questão, que traz a ideia de um auxílio para esses trabalhadores, é o Projeto de Lei 2.110/2022, que é de autoria do senador Eduardo Braga.

Esse projeto de lei ainda está em trâmite, ou seja, não é algo confirmado o repasse dos valores a essa profissão. Os profissionais que devem receber esse auxílio, caso ele venha a ser aprovado, são os motoristas de aplicativos de carona e motociclistas que trabalham de forma autônoma.

Dessa forma, esses motoristas que trabalham por meio de plataformas digitais, seja no serviço de locomoção de pessoas ou de produtos, seriam beneficiados pelo auxílio.

A justificativa apresentada pelo senador no texto defende que esse repasse seria como uma maneira de atenuar os efeitos da crise a qual o país enfrenta, principalmente por causa dos altos preços do petróleo. Isso porque entre o começo e o meio do ano houve altas significativas no preço dos combustíveis.

Para ser elegível a receber esse auxílio, haverá requisitos, assim como para todos os benefícios concedidos pelo governo. Dessa forma, nem todos os motoristas serão contemplados com o auxílio no valor de 1 mil reais.

Para receber o auxílio emergencial, o motorista deverá comprovar que é parceiro de alguma plataforma digital privada. Além disso, é necessário contar que nos últimos seis meses, anteriores à publicação da lei, teve uma jornada de, pelo menos, trinta horas semanais.

A última movimentação feita nesse PL foi em agosto. Dessa forma, há de se acreditar que não haverá mais movimentações antes do recesso de final de ano.