Saiba tudo sobre a nova Carteira Nacional de Habilitação

As últimas normativas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estavam vigentes há 25 anos, mas agora a nova CNH tem o objetivo de trazer atualizações e tornar o processo menos burocrático. Todas as mudanças visam a maior segurança dos condutores.

Uma dessas mudanças estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) será o processo de renovação e emissão da CNH. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) afirma que os prazos referentes à mudança na CNH estão válidos desde o início de junho de 2022, contudo, a troca do documento não é obrigatória.

A CNH que estiver devidamente dentro de seu prazo de validade pode continuar em circulação, sem problemas. No entanto, o motorista que quiser renová-la, mesmo dentro do prazo da validade, pode efetuar o pagamento da taxa de emissão do novo documento.

Os documentos exigidos para a emissão da nova CNH serão o comprovante de residência, a identidade e a CNH expirada. Serão necessários o documento original e a cópia.

Além da nova CNH ser mais segura, ela também traz mudanças em seu visual. A versão impressa será em papel fluorescente que brilha no escuro e haverá também a versão digital. Alguns itens da nova CNH poderão ser vistos somente quando expostos a luz ultravioleta e holograma.

A letra “P” na nova CNH irá levar a afirmação de que o motorista tem permissão, enquanto a letra “D” irá indicar que a CNH é definitiva. O novo documento contará, ainda, com a Autorização Para Conduzir Ciclomotor (AAC) e o código Machine Readable Zone (MRZ).

O verde e o amarelo serão as cores de destaque nessa nova versão do documento de habilitação. Haverá dois quadros no documento: enquanto um quadro exibe a silhueta dos tipo de veículos que o motorista possui autorização para dirigir, o outro exibe observações médicas e indica se o condutor é motorista por profissão.

A substituição da CNH, pelo menos por enquanto, é obrigatória apenas para os documentos que estão vencidos e para os motoristas que irão emitir a primeira ou segunda via do documento. Os motoristas que irão adicionar uma nova categoria também deverão renovar a CNH.

A validade da CNH varia de acordo com a idade do portador, portanto, caso seu documento esteja vencido, a renovação será necessária. Confira a seguir:

• Motoristas de até 49 anos têm o prazo de validade da CNH de 10 anos
• Motoristas entre 50 e 69 anos têm o prazo de validade da CNH de 5 anos
• Motoristas a partir de 70 anos têm o prazo de validade da CNH de 3 anos