Salário mínimo está prestes a ser mantido por um valor inferior a R$ 1.320 nos meses iniciais de 2023

A campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs o reajuste do salário mínimo com ganho real, acima da inflação, ainda para o ano de 2023, pelo valor de R$ 1.320.

O posicionamento do governo federal sobre a mudança acima da inflação teve o recuo influenciado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por conta da quantidade de aposentados e pensionistas em 2022, que elevou os gastos da Previdência. Aliados ao Lula indicaram que o reajuste real pode acontecer no dia 1° de maio.

O valor de R$ 1.320 foi proposto pelo governo de Jair Bolsonaro ainda em 2022 e há chances e continuar por esse valor até o mês de maio deste ano. Ano passado, o salário mínimo era de R$ 1.212, sendo alterado mediante 1,4% da inflação referente ao ano anterior.

O valor foi estipulado pela equipe de Bolsonaro por conta do aumento de beneficiários do INSS, indicando que iria precisar de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos.

O valor a ser discutido será estabelecido com centrais sindicais e Luiz Marinho, ministro do Trabalho do atual governo. Espera-se que sejam discutidas políticas que estabeleçam o salário mínimo acima da inflação.

Influência do INSS na decisão do aumento real

O impasse para acatar a decisão ainda em janeiro é referente ao número de beneficiários do INSS. São cerca de 56 milhões de pessoas que recebem o salário baseado no piso nacional e, no Instituto, são 24 milhões de beneficiários.

A PEC da Transição, realizada pelo governo de transição do Lula, aprovou que fossem ampliados os gastos federais pra R$ 168 bilhões em 2023, sendo estabelecido R$ 6,8 bilhões para realizar o reajuste do salário mínimo.

Com a quantidade de aposentados e pensionistas, o valor necessário seria de R$ 7,7 bilhões, acima do que foi estabelecido na PEC da Transição, para cumprir com a correção do salário mínimo no INSS. Portanto, a decisão do aumento será discutida somente quando houver a reunião com as centrais sindicais.