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Economia

Saque do FGTS: Trabalhador pode receber parcela maior ainda neste mês

Optantes pela modalidade saque-aniversário do FGTS têm direito a correção a partir do décimo dia de cada mês.

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saldo do FGTS

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está autorizado para os nascidos em setembro desde o dia 1º deste mês. Mas quem foi esperto e esperou até agora para resgatar os valores pode ter uma boa supresa na hora de retirar o dinheiro.

Todo dia 10, o saldo do fundo é corrigido e gera um valor extra para os trabalhadores. Quem tem interesse em aderir à modalidade pode fazer isso até o último dia do mês do seu nascimento para garantir os pagamentos ainda neste ano.

O dinheiro pode ser resgatado até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do seu aniversário. Sendo assim, quem recebeu em setembro poderá sacar até o dia 30 de novembro.

Saque-aniversário

A modalidade é uma alternativa ao saque-rescisão e possibilita o resgate anual de parte do saldo das contas do FGTS, sempre no mês do aniversário do trabalhador.

Entretanto, quem opta por ela precisa abrir mão de retirar o valor integral do fundo em caso de demissão. Já a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador continua sendo obrigatória no caso de demissão sem justa causa.

Calendário do saque-aniversário 2021

Mês do aniversário

Liberação

Prazo limite para saque

Setembro 1º de setembro de 2021 30 de novembro de 2021
Outubro 1º de outubro de 2021 31 de dezembro de 2021
Novembro 1º de novembro de 2021 31 de janeiro de 2022
Dezembro 1º de dezembro de 2021 28 de fevereiro de 2022

Quando é possível sacar o FGTS?

A lei prevê algumas situações nas quais o cidadão tem acesso ao saldo do FGTS. Veja quais são elas:

  • Rescisão por acordo mútuo;
  • Compra da casa própria;
  • Complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio ou financiado (pelo SFH – Sistema Financeiro de Habitação);
  • Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
  • Fechamento da empresa (extinção parcial ou total);
  • Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior (incêndio ou enchente, por exemplo);
  • Aposentadoria;
  • Em caso de desastres naturais, como enchentes e vendavais;
  • Trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
  • Trabalhador com 70 anos ou mais;
  • Trabalhador ou dependentes portadores de HIV;
  • Trabalhador ou dependentes diagnosticados com câncer;
  • Trabalhador ou dependentes em estágio terminal por causa de uma doença grave;
  • Cidadão com três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
  • Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos podem efetuar o saque;
  • Saque-aniversário.

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Empresas

Vale: Juiz autoriza Samarco a fazer repasses para a Fundação Renova

Caso Brumadinho

Publicado

em

Crédito: O Globo

O juiz da recuperação judicial (RJ) da mineradora Samarco autorizou a companhia a fazer os repasses para a Fundação Renova. A informação é do Broadcast do Estadão.

A iniciativa do juiz contrariou pedido dos credores que queriam a suspensão das transferências.

Pela decisão, a obrigação da Samarco com a Renova não faz parte das dívidas previstas no processo de recuperação judicial.

Antes, a obrigação vinha sendo cumprida pelos acionistas da Vale e BHP. Agora, deve ser assumida pela Samarco, segundo o juiz.

Porém, o magistrado ressalta que o reconhecimento de que as obrigações com a Renova são da Samarco, e não dos acionistas, é “provisória” e que deverá ser melhor discutida mais à frente.

Vale

Na última semana a administração judicial da Samarco enviou à 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte pedido de prorrogação, por mais 180 dias, do prazo de deliberação do processo de recuperação judicial da mineradora.

Vale lembrar que a empresa entrou em recuperação judicial em abril, listando dívidas da ordem de R$ 50 bilhões.

Segundo o Valor Econômico, a administração judicial da Samarco também apoiou o pedido da mineradora para postergar as datas da assembleia geral de credores, previstas para 20 e 27 de outubro. Mas solicitou que a assembleia seja convocada apenas para deliberar sobre a constituição de seu comitê, que é um pedido dos credores.

Brumadinho

As despesas com a tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho devem consumir até US$ 3,2 bilhões (R$ 16,9 bilhões, no câmbio atual) do caixa da Vale (VALE3) neste ano.

As projeções são da própria mineradora, que divulgou nesta manhã a estimativa (guidance) para o desembolso de caixa em 2021.

A Vale está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker VALE3.

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Economia

Parcela máxima do seguro-desemprego aumenta a partir de 2022

Reajuste anual no valor do salário mínimo impacta diversos benefícios, incluindo o seguro-desemprego dos trabalhadores.

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Seguro Desemprego

O seguro-desemprego é um dos benefícios que serão afetados pelo reajuste anual no valor do salário mínimo. Segundo as previsões mais recentes feitas pelo Ministério da Economia, o piso nacional deve subir dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.192 a partir do próximo ano.

Leia mais: CNH: Mais de 126 mil processos com mais de 20 pontos são anulados

O Congresso Nacional já recebeu o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2022, que estima um aumento de R$ 92 no salário mínimo para cobrir perdas com a inflação. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) considerado nos cálculos foi de 8,4%.

Entretanto, vale destacar que esse indicador ainda represente o número oficial. O INCP real utilizado como base de reajuste do piso nacional só será divulgado em janeiro do ano que vem.

Seguro-desemprego

O benefício é concedido a trabalhadores que são demitidos sem justa causa. Além desse grupo, veja quais outros pode solicitar o seguro-desemprego:

  • Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso devido a participação em curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
  • Trabalhador resgatado da condição análoga à escravidão;
  • Pescador profissional durante o período do defeso.

Para receber as parcelas, o cidadão não pode receber benefício previdenciário (exceto auxílio acidente, auxílio suplementar e abono de permanência em serviço). Também é necessário comprovar que não tem condições financeiras de sustentar a própria família, além de atender a carência de tempo de trabalho exigida.

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Commodities

GNA inicia construção de sua segunda termelétrica

Com conclusão prevista para 2024, GNA II terá capacidade instalada de 1,67 gigawatts

Publicado

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Crédito: Energia hoje

Joint venture formada por BP, Siemens, SPIC Brasil e Prumo Logística, a Gás Natural Açu (GNA), acaba de receber autorização da Prefeitura de São João da Barra (RJ) para dar início às obras para construção, em outubro próximo, de sua segunda termelétrica no Porto do Açu (GNA II), cuja operação deverá começar somente em 2024.

Turbinas a vapor – Composta por três turbinas movidas a gás natural e uma a vapor, a GNA II terá capacidade instalada de 1,67 gigawatts (GW), o suficiente para atendimento de aproximadamente 7,8 milhões de moradias.

BNDES financia – Do total de investimentos previstos (R$ 5 bilhões), caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a maior parte do financiamento, cerca de R$ 3,93 bilhões.

Siemens constrói – Já a construção de usinas e o fornecimento de equipamentos (turbinas a gás e a vapor, e caldeiras de recuperação de calor) serão de responsabilidade da Siemens Energy, também encarregada de fornecer serviços de operação e manutenção para as unidades. O gás natural, por sua vez, será importado e fornecido pela BP.

Atrair indústrias – Sem contar as usinas de que dispõe, a GNA possui licença ambiental que a habilita a dobrar a capacidade instalada de geração, por meio da construção da GNA III e IV. O respectivo plano de expansão contempla, ainda, a criação de uma unidade de processamento de gás natural (UPGN) e um gasoduto terrestre (em fase de licenciamento) que permitirá a conexão do Porto do Açu com a malha de transporte. A iniciativa tem por finalidade atrair indústrias para a região portuária, transformada agora em um novo eixo de gás no Estado do Rio de Janeiro.

GNA I – Com capacidade de produzir 1,33 GW de energia, a primeira termelétrica da empresa, a GNA I, entrou em operação há duas semanas. Considerado estratégico pelo governo do Rio, em razão da crise hídrica, o empreendimento deve reforçar o atendimento à demanda do Sudeste/Centro-Oeste, a maior do país, e onde os reservatórios de hidrelétricas apresentam o nível mais baixo de volume de água.

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