Nova versão de app MEI está disponível para download na Play Store e App Store. Além do pedido, é possível consultar histórico de restituição.
A Lei 7.713/88 regulamenta a legislação do Imposto de Renda e as condições que possibilitam a isenção do tributo devido ao governo federal.
Participação do BNDES é de até 100% em empréstimos para MEIs, porém dinheiro é liberado por instituições financeiras parceiras.
Contribuintes já podem começar a organizar a documentação necessária para fazer a declaração, uma vez que o prazo para entrega normalmente ocorre entre março e abril.
Sem correção da tabela, brasileiros podem esperar um aumento sobre o tributo neste ano.
Direito é assegurado aos aposentados e pensionistas do INSS, por meio do art. 6º da Lei 7.713/88.
Documento com valor do fechamento bruto do microempreendedor deverá ser enviado até 31 de maio de 2021.
Impugnação pode ser feita pelo e-CAC, sem precisar comparecer a uma unidade do Fisco.
Segundo decisão, a GACO teve reconhecido o direito de reaver, mediante compensação de créditos decorrentes de pagamento indevido ou a maior, uma quantia aproximada de 952...
Essas instituições financeiras costumam cobram taxas menores para enviar dinheiro.