Novo benefício será custeado pelos royalties devidos pela Petrobras à União
Se for aprovada pelo TSE, legenda terá a maior bancada da Câmara dos Deputados e a quarta maior do Senado Federal.
Proposta do benefício foi apresentada no Senado pelo senador Paulo Paim. Saiba como anda o processo de aprovação da medida.
Texto da medida também autoriza o empreendedor a contratar até dois empregados formais. Atualmente, é permitido apenas um.
Medida busca tratar a atuação dos profissionais como "trabalho intermitente", além de incluir o pagamento de seguro em caso de acidente.
Agora, o texto segue para sanção presidencial
Ainda em estudo pelo alto escalão do governo, medida considera o orçamento já divulgado para o programa em 2022, que é de R$ 34,8 bilhões.
Aprovação foi unânime e agora o texto será remetido para a Câmara dos Deputados
Senado aprovou proposta que altera Estatuto do Desarmamento
Ideia é oferecer o recurso para quem recebe até três salários mínimos pela autarquia, incluindo os inscritos no BPC.