Senado pode receber pedido de impeachment de ministro do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou dia 23 que procederá com extrema cautela na análise de um possível pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma entrevista em Belo Horizonte, após receber uma homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco declarou que qualquer decisão sobre o assunto não deve ser influenciada por “lacração de rede social, engajamento nas redes ou medidas de ruptura”.

A mobilização para abrir um processo de impeachment contra Moraes surgiu após a divulgação de reportagens pelo jornal Folha de S. Paulo, que revelaram a troca de mensagens entre assessores do ministro e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sua presidência no TSE. Segundo os parlamentares, essas informações foram usadas de forma abusiva para inquéritos relacionados às invasões das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Pacheco, que está à frente do Senado há três anos e sete meses, afirmou que tomará uma abordagem prudente para evitar que o país se torne um “caos”. Ele enfatizou sua responsabilidade com a democracia e o equilíbrio do Brasil, destacando que medidas drásticas podem impactar negativamente a economia, a inflação, o dólar e o desemprego.

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O presidente do Senado também lembrou que, em 2021, negou um pedido de impeachment contra Moraes feito pelo então presidente Jair Bolsonaro, alegando falta de viabilidade jurídica e política.

Pacheco respondeu ainda às pressões de parlamentares sobre o impeachment, destacando que o Judiciário deve atuar dentro dos limites constitucionais. Ele mencionou ter apoiado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas no STF, mas criticou aqueles que pedem o impeachment agora e se silenciaram durante a discussão da PEC.

Sobre a possível anulação de inquéritos conduzidos pelo STF, Pacheco disse que é complicado avaliar a partir de matérias de jornal se há elementos para a nulidade das provas, ressaltando que essa avaliação cabe ao Ministério Público e ao Judiciário. Ele reafirmou seu compromisso com o devido processo legal e a ampla defesa, lembrando o contexto crítico do 8 de janeiro e a tentativa de golpe de estado.

Na mesma ocasião, Pacheco foi homenageado por seu apoio à UFMG e pelo Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (FORIPES) pela alocação de emendas a instituições de ensino. Após o evento, ele manifestou a intenção de auxiliar nas negociações entre as universidades e o governo federal para desbloquear orçamentos contingenciados, reforçando a educação como uma prioridade nacional.

(Com Agência Senado).