Os estabelecimentos reclamam que oferecer água da casa no cardápio está gerando prejuízos na venda de bebidas.
Entenda o que o STF determinou recentemente sobre a cobrança da conta de luz e o que provavelmente vai mudar no bolso dos brasileiros.
Proprietários que tiveram seus imóveis urbanos ou rurais invadidos se preocupam com a nova decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
Beneficiários do FIES devem estar cientes de uma decisão tomada pelo STF que envolve sua renovação.
Esse seria o efeito da decisão da Corte, de considerar ‘sujeitas à revisão’ sentenças sobre pagamento de tributos
O Supremo Tribunal Federal já marcou o julgamento que irá decidir qual será o índice para correção do FGTS; Saiba mais!
Lula pretende mudar a lei aprovada em 2016, durante o governo Temer, mas encontra dificuldade no Senado. Entenda.
Aposentados poderão solicitar a Revisão da Vida Toda e incluir contribuições antigas no cálculo? Saiba se o valor do benefício vai aumentar.
Mulheres e recém-nascidos contam com avanços na licença maternidade após decisão do STF. Entenda as mudanças na lei.
Atualizações na licença-maternidade foram aprovadas pelo STF. Entenda o que muda para a gestante e para o recém-nascido.