A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho obriga o empregador a justificar o motivo da demissão. Entenda o assunto.
Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, muda posicionamento e reacende debate sobre a volta da cobrança. Ação será levada ao plenário
Aplicativo está suspenso no Brasil por decisão judicial desde quarta-feira (26). Executivo emitiu comunicado, destacando a missão do app.
Aplicativo de mensagem está suspenso, depois de não fornecer dados completos sobre o combate a grupos neonazistas na plataforma
Finalmente, será julgada a revisão do FGTS. A decisão sobre o assunto poderá render um grande impacto no fundo dos trabalhadores brasileiros.
Saiba como era a regra e quais são os argumentos dos ministros que consideraram a prisão especial inconstitucional.
Corte considerou inconstitucional punição aplicada pela Receita Federal; arrecadação perde R$ 44,3 bi
Uma decisão tomada pelo STF coloca em risco a aposentadoria especial, que contempla os trabalhadores que se expõem a agentes nocivos.
STF toma nova decisão sobre o Imposto de Renda e mudanças devem impactar milhões de contribuintes. Saiba mais.
Ao Judiciário, IBP e Abep argumentam que a medida “visa restabelecer a ordem constitucional”