INSS vai pagar Auxílio-Inclusão para beneficiários do BPC que ingressarem no mercado de trabalho

Geralmente, os benefícios que são concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem critérios rígidos quanto aos valores recebidos e à empregabilidade dos beneficiários de determinados auxílios. No entanto, o INSS está fazendo o pagamento de um auxílio no valor de meio salário-mínimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ingressou no mercado de trabalho.

De fato, por mais estranho que essa movimentação possa parecer, os beneficiários do BPC que estão ingressando no mercado de trabalho, além de receber o salário relativo ao seu emprego, terão o direito de receber um valor equivalente a meio benefício do BPC em relação ao salário-mínimo enquanto estiverem com a carteira assinada e desempenhando um trabalho CLT.

Em vista disso, caso o trabalhador venha a perder o emprego, passará a receber o BPC com o valor integral de um salário-mínimo.

Esse auxílio, chamado de Auxílio-Inclusão, deve ser pago a sujeitos que possuem algum tipo de deficiência e que estejam recebendo do INSS o BPC. Todavia, é importante salientar que, para receber esse benefício, é preciso seguir alguns requisitos mínimos, quais sejam: estar recebendo o BPC ou pelo menos ter recebido o BPC nos últimos cinco anos, no mínimo.

Além disso, é preciso estar trabalhando com um regime de contrato CLT que esteja pagando menos que dois salários-mínimos e estar com o CPF plenamente regularizado em relação ao Estado. É fundamental destacar que o Auxílio-Inclusão somente será pago substituindo o BPC, assim, não vai mais ocorrer o procedimento que acontecia antigamente, em que o beneficiário perdia o BPC caso passasse a trabalhar em um emprego com contrato CLT.

Por fim, vale mencionar que essa nova abordagem em relação aos beneficiários que ingressam no mercado de trabalho é uma ótima forma de incentivar os sujeitos a procurarem emprego, tendo em vista que muitos possuíam medo de encontrar um serviço e perder o benefício. O maior medo está atrelado à perda do emprego e à perda do benefício de forma concomitante. Com o Auxílio-Inclusão, esse processo fica mais fácil e seguro para os contemplados.