CEOs de Facebook, Twitter e Google defendem lei que protege empresa de internet no Senado dos EUA

Os presidentes-executivos de três gigantes da tecnologia falarão a um painel do Senado dos EUA nesta quarta-feira em defesa a uma lei que protege as companhias de internet, assunto que dividiu os parlamentares norte-americanos sobre as maneiras de responsabilizar essas empresas por moderar o conteúdo em suas plataformas.

O comitê, que é presidido pelo senador republicano Roger Wicker, ouvirá a Mark Zuckerberg, do Facebook, Jack Dorsey, do Twitter, Sundar Pichai, do Google. Os CEOs dirão que a Seção 230 do ‘Communications Decency Ac’t, que protege as empresas de responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários, é essencial para a liberdade de expressão na internet.

Dorsey, do Twitter, dirá o comitê que excluir a base da Seção 230 pode prejudicar bastante a forma como as pessoas se comunicam online. Já Zuckerberg avisará que as plataformas de tecnologia provavelmente censurarão mais para evitar riscos legais caso a Seção 230 seja revogada.

O presidente republicano Donald Trump vem reiterando um pedido para que as empresas de tecnologia sejam responsabilizadas por reprimir posições conservadoras. Depois disso, os pedidos de reforma da Seção 230 por parte dos parlamentares republicanos ganharam força antes das eleições de 3 de novembro, embora haja pouca chance de uma aprovação ainda neste ano.

Joe Biden, candidato democrata à presidência, também demonstrou apoio à revogação da lei.

Maria Cantwell, democrata de relevância no painel de comércio do Senado, rejeitou a princípio um pedido dos republicanos para intimar os três CEOs, mas logo decidiu aceitar um “debate sobre 230”.

O tema também inclui várias peças de legislação bipartidária.

“Uma audiência menos de uma semana antes de uma eleição não será um bom local para uma exploração aprofundada de uma questão muito complicada, então espero que acabe sendo substantiva”, disse o diretor do Center on Science and Technology Policy Matthew Perault, da Duke University.

Perrault publicou na segunda-feira um documento que mostrava uma agenda de reformas legislativas no próximo governo.