Senadores querem parceria público-privada na criação de agência de segurança digital

Senadores e especialistas defenderam a criação de uma agência pública que atuaria em parceria com a iniciativa privada para garantir a segurança digital no Brasil. A instituição de uma Agência Nacional de Segurança Digital seguiria a tendência da Europa, dos Estados Unidos e da Austrália, proporcionando uma proteção aprimorada contra ataques digitais, segundo especialistas que participaram de uma audiência pública.

A proposta foi discutida em uma audiência da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética. Este grupo, parte da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, foi criado em 2023 para acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética no Brasil.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), a segurança cibernética é um dos 10 principais riscos globais, afetando tanto o setor público quanto o privado. Desde a pandemia, os ataques cibernéticos dobraram globalmente e estão se tornando cada vez mais sofisticados. Em 2020, o custo médio de uma violação de dados para uma instituição governamental foi de US$ 4,441 milhões (aproximadamente R$ 24 milhões). Apesar de ter um alto nível de digitalização, o Brasil precisa amadurecer em segurança cibernética. Esses foram alguns dos pontos apresentados pelos participantes da audiência pública sobre riscos internacionais à segurança digital.

Senadores

A subcomissão, criada por iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC), acompanha a política pública relacionada à defesa cibernética e sugere propostas.

Para Amin, o Brasil está atrasado nesse tema e é necessário que o Executivo tome medidas para prevenir e combater os riscos de ataques que podem afetar bancos, o sistema financeiro, a infraestrutura logística, hidrelétricas e outros alvos potenciais. Ele defende a criação de uma agência governamental e o compartilhamento de experiências.

“A segurança cibernética é uma questão muito séria, representando quase 14% dos prejuízos que os países enfrentam globalmente, e o Brasil não está isento desses problemas. Há impactos econômicos significativos, além de transtornos em setores como saúde, educação e infraestrutura. Pretendemos, até o fim do ano, avaliar a política pública brasileira e apresentar uma proposta concreta,” afirmou Amin.

Governança

Santiago Paz, especialista setorial em Segurança Cibernética, destacou a importância da governança nacional e a contribuição do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de agências de países da América Latina, Estados Unidos e Europa. Ele mencionou o IFX, um provedor de serviços de nuvem, e a NIS2, a normativa europeia de cibersegurança que começou em 2022. Paz também ressaltou as boas práticas da Austrália e Israel.

Ele observou que as estratégias modernas veem a segurança cibernética como um fator-chave para a prosperidade econômica, com parcerias público-privadas sendo essenciais, além da promoção do setor local e da cooperação internacional.

Ameaça

Jorge Blanco, diretor de Segurança da Informação do Google, alertou que o crescimento econômico e geopolítico do Brasil atrai ciberespiões. “O Brasil, como maior economia da América do Sul, permanece um alvo para vários atores com diversas motivações,” disse Blanco. Ele destacou a importância de uma abordagem proativa para a segurança digital, lembrando o ataque ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em novembro de 2022.

Blanco sugeriu planos coordenados centralmente e investimentos em profissionais e educação em cibersegurança. “O governo deve aumentar a conscientização pública e desenvolver campanhas para empoderar cidadãos e serviços de agências de cibersegurança,” afirmou.

Padrão

Rafael Gonçalves, da empresa Trellix, apontou que o maior desafio para as empresas é o alto volume de eventos e a escassez de profissionais qualificados. Ele citou um estudo da PUC Campinas que indica um déficit de 500 mil profissionais em tecnologia, sendo 140 mil necessários em cibersegurança. Gonçalves defendeu a criação de uma agência para coordenar e padronizar a cibersegurança no país.

O senador Sérgio Moro (União-PR) destacou o desafio de criar um órgão capaz de lidar com diferentes demandas específicas, como a Segurança Nacional. “Não há controvérsia sobre a necessidade de uma agência nacional de cibersegurança no Brasil. O desafio é a estruturação e o financiamento,” disse Moro.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) sugeriu um conselho de segurança cibernética com representantes de vários setores, enquanto o senador Jorge Seif (PL-SC) propôs contratos com empresas privadas de defesa digital, argumentando que elas são mais desenvolvidas do que as agências governamentais.

Estados Unidos

Patricia Soller, do Colaborativo Conjunto de CiberDefesa dos EUA, compartilhou a experiência americana, destacando a importância de legislações sobre cibersegurança e a coordenação nacional através da Cisa (Agência Americana de Cibersegurança e Infraestrutura).

Integração

Paulo Manzato, da plataforma Cloudfare, defendeu uma abordagem colaborativa para garantir a segurança cibernética, enfatizando a importância da cooperação entre o setor público e privado na antecipação e neutralização de ataques cibernéticos. Ele também destacou a necessidade de educação e capacitação como áreas cruciais de cooperação.

(Com Agência Senado).