Aumento do salário-mínimo é uma das principais promessas de Lula. Entenda como ele será calculado

Eleito no último domingo com mais de 60,3 milhões de votos, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) deve iniciar seu terceiro mandato a partir de 1° de janeiro de 2023. De acordo com o seu plano de Governo, um dos eixos principais de suas propostas é o aumento real do salário-mínimo no ano de 2023.

Segundo o modelo petista de reajuste salarial, o propósito da regra é obter um ganho acima da inflação, portanto, um ganho real, cujo índice de preços seria calculado com base no crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos que antecedem o aumento.

O modelo promete que o novo piso federal possua o valor de 1,3% superior a variação inflacionária, a qual tem previsão atual de 5,6%.

No entanto, o presidente recentemente eleito ainda precisará negociar o valor do reajuste no interior do Congresso Nacional, visto que cada R$ 1 acrescido no valor mínimo representa R$ 380 milhões de gastos em contas públicas. Isso, em razão do piso salarial ser usado como referência para diversos outros pagamentos efetuados pelo poder público brasileiro, como benefícios e aposentadorias.

Essa proposta foi uma estratégia amplamente divulgada no segundo turno das eleições, almejando realizar uma contraposição ao governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), uma vez que o salário-mínimo não possuiu um aumento real ao longo dos quatro anos de seu Governo.

Em virtude dos impactos em contas públicas, o Governo de Bolsonaro não trabalhou com a valorização real do salário-mínimo e, desde 2020, tem sido empregado o reajuste salarial considerando a inflação estipulada pelo Índice de Preços no Consumidor (INPC), índice calculado a partir da variação no preço médio para a aquisição de produtos e serviços por famílias com renda mensal de 1 a 5 salários-mínimos.

Assim, é previsto que o piso salarial aumente de R$ 1.212 para R$ 1.292, considerando uma inflação de 6,54%.

Como o reajuste será calculado?

Em 2023, a referência que deverá ser utilizada pelo governo petista para o cálculo do valor do salário-mínimo é o da inflação atual de 5,6%, além do aumento de 1,3% sobre essa porcentagem. O resultado é, portanto, de um reajuste de 6,9% no atual piso salarial de R$ 1.212, estimando o valor de R$ 1.296 para o salário-mínimo em 2023.

A alteração do salário-mínimo em 2023 altera a quantia dos pagamentos de benefícios trabalhistas, de contribuições realizadas pelo Microempreendedor Individual (MEI), de remunerações de trabalhadores formais e de pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).