A regra é válida para aqueles que receberam mais de R$ 22,8 mil em rendimentos em 2020, excluindo o benefício.
A PEC traz contrapartidas relevantes para a gestão fiscal adiante, mas não é suficiente para reverter a trajetória da dívida pública
Proposta estabelece novas condições para benefício que poderá ser pago até 31 de dezembro de 2021.
Uma das medidas consideradas para reduzir o impacto da prorrogação no orçamento da União é o congelamento de salários do funcionalismo público por 3 anos.
Aprovação do benefício está condicionada a uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC Emergencial.
Existem medidas de apoio financeiro à população afetada pela pandemia em pelo menos 14 estados, sendo que os investimentos chegam a R$ 973 milhões.
Governo pode recorrer novamente a um orçamento de guerra para distribuir nova leva do auxílio emergencial.
Em ação judicial, Banco do Brasil solicitava o recebimento de um empréstimo que não foi quitado. Após bloqueio de recursos, réus argumentaram que valores eram referentes...
Para o especialista, programa foi renovado duas vezes sem qualquer estudo técnico, destinando muito dinheiro a famílias que não foram impactadas em nada pela crise.
Parlamentar também afirmou que a expectativa do Congresso em relação ao auxílio emergencial reflete o desejo da sociedade.