CadÚnico é porta de entrada para Auxílio Brasil, vale-gás e quais outros programas?

A chegada do Auxílio Brasil voltou o interesse da população para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O sistema reúne dados sobre famílias em situação de vulnerabilidade com o objetivo de que elas sejam atendidas por políticas sociais.

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O CadÚnico é a porta de entrada para uma série de programas sociais criados pelas três esferas do governo: estadual, municipal e federal. Além do Auxílio Brasil, o acesso a dezenas de outras iniciativas também depende das informações que estão no cadastro.

Podem se cadastrar no sistema as famílias renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de até três salários mínimos no total. Nesse segundo caso, é preciso ser público alvo de programas sociais específicos. Pessoas em situação de rua também podem se inscrever.

Como se inscrever no CadÚnico

O cadastro é feito presencialmente, em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O responsável pela família, que preferencialmente deve ser uma mulher maior de 16 anos, precisa apresentar pelo menos um documento de cada pessoa que vive com ela na mesma casa.

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O responsável familiar responde um questionário sobe renda, imóvel e outros detalhes que ilustram a situação daquela família. Em seguida, os dados são enviados ao Ministério do Desenvolvimento Social e cruzados com outros bancos de dados.

A cada dois anos ou sempre que houver uma mudança na situação da família, é necessário atualizar o CadÚnico. Veja a documentação exigida:

• Título de eleitor ou CPF do responsável familiar;
• Comprovante de endereço (não é obrigatório);
• CPF, RG, certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de trabalho ou título de eleitor dos demais membros da família;
• Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) para famílias indígenas ou quilombolas.

CadÚnico: outros benefícios sociais

Embora o sistema seja mais conhecido por ser porta de entrada para o extinto Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil, ele também dá acesso a dezenas de outros benefícios sociais. Conheça alguns:

• Casa Verde e Amarela;
• Tarifa Social de Energia Elétrica;
• Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
• Água para todos;
• Bolsa estiagem;Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
• Carta Social;
• Programa Brasil Carinhoso;
• Programa de Cisternas;
• Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
• Isenção de Taxas em vestibulares;
• Telefone Popular;
• Carteira do Idoso;
• Crédito Instalação;
• Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
• Programa Nacional de Crédito Fundiário;
• Programa Nacional de Reforma Agrária;
• Passe Livre para pessoas com deficiência;
• Pro Jovem Adolescente;
• Programa Brasil Alfabetizado; e
• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.