Recursos também serão destinados para quem é pequeno empresário e conta com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões; veja os requisitos.
Expectativa é que o preço da gasolina caia 8,5%, do etanol 7% e do diesel 3,7%. Arrecadação dos estados será reduzida.
Dono do negócio não pode ter faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões. Produtores rurais foram incluídos na medida.
Se for aprovada pelo TSE, legenda terá a maior bancada da Câmara dos Deputados e a quarta maior do Senado Federal.
Comparecimento obrigatório das autoridades ainda não tem data
Em novo texto, que cita a Febraban, poder executivo poderá regular o mercado de criptoativos. Tipificação de crimes de fraude também é incluída.
Para passar pelo Plenário, matéria precisará de 308 votos, em dois turnos
Texto autoriza médicos veterinários a cumprirem atividades técnicas e administrativas em defesa agropecuária
Comissão sobre preços dos combustíveis ouve o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, nesta terça-feira.
Textos que propõem mudanças na regulamentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão analisados em audiência pública.