Cidadãos que estão na fila do Bolsa Família vão receber o Auxílio Brasil?

Milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) estão na fila para receber o Bolsa Família. O grupo é formado por pessoas que se enquadram nos critérios do programa, mas ainda não foram incluídas na folha de pagamentos.

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Esse cidadãos aguardam a abertura de novas vagas para receber o benefício social. Segundo levantamento do Consórcio Nordeste, cerca de dois milhões de famílias estão nessa situação neste momento.

Com o fim do Bolsa Família e início do Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda do governo, as preocupações sobre o tema aumentaram. Muitos se questionam se será mantida a ordem de inclusão, ou se outra fila de espera será formada a partir de agora.

Fila será a mesma?

Segundo as informações divulgadas até o momento, a mesma ordem do antigo programa valerá para o novo. Ou seja, quem está na espera não perderá seu lugar.

Contudo, para que novas famílias entrem na folha de pagamento do Auxílio Brasil, o Congresso precisa aprovar a PEC dos Precatórios. O texto abre espaço suficiente no Orçamento da União para aumentar o valor do benefício e ampliar em mais de dois milhões o número de beneficiários.

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A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas encontra dificuldades para ser aprovada no Senado Federal. Se os senadores rejeitarem o texto, quem está na fila terá que aguardar ainda mais tempo para ser contemplado.

Medida Provisória

Nos bastidores, membros do governo estudam a possibilidade de publicação de uma Medida Provisória (MP) para que a espera seja zerada sem necessidade de aprovação da PEC. No entanto, a proposta não agrada o Ministério da Economia.

O deputado Marcelo Aro explicou que isso seria feito por meio da inclusão de um trecho na MP que cria o Auxílio Brasil. O dispositivo obrigaria a inclusão de todos os cidadãos que têm direito ao benefício assim que seu cadastro fosse concluído, extinguindo a lista de espera. Ainda não há previsão para que isso ocorra.