Conselheiro ‘pede vistas’ e Anatel adia leilão de 5G

“Um processo que requer mais tempo de discussão e análise”. Sob esse argumento, o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Queiroz Moreira, pediu vista, nesta segunda-feira (13), do processo que discute o edital do leilão da frequência 5G, no que consiste o segundo adiamento seguido.

Crivo do TCU – Se tivesse sido aprovado hoje, o edital – que já havia passado pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU) – demandaria entre 30 e 45 dias até que a Anatel pudesse realizar o leilão, em data posterior à publicação da decisão, no Diário Oficial da União (DOU).

Maior da história – Considerada a maior licitação de radiofrequências da história do país, a colocação à venda das radiofrequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz  tem potencial de arrecadar em torno de R$ 45 bilhões. De acordo com especialistas, as frequências leiloadas se assemelham a “avenidas”, que conduzem o sinal 5G aos consumidores.

Escolas públicas – Durante a sessão, o relator do processo da 5G na Anatel, conselheiro Emmanoel Campelo, votou no sentido de que a desocupação da faixa de radiofrequência de 3,5GHz seja antecipada, assim como pela orientação de que os recursos arrecadados pelo leilão, referentes à faixa de 26 GHz, sejam empregados no investimento de conectividade do 5G nas escolas públicas do país. Campelo criticou o pedido de vistas do colega conselheiro: “O país perde em competitividade e crescimento econômico”, afirmou.

Extensão vetada – Outro ponto vetado pelo relator é quanto à recomendação de atualizações do edital, por parte da área técnica da Anatel, de estender a manutenção da meta de oferecimento da 5G, a todas as capitais, para dezembro de 2022. “A postergação poderia não representar o interesse público”, justificou o titular da relatoria, o que, na prática, mantém tal meta para julho de 2022, a exemplo do que já defendia o ministro das Comunicações, Fábio Faria. No entendimento do mercado, o prazo é apertado para a instalação de toda a Infraestrutura do 5G.

Duas décadas – A princípio, a expectativa da Anatel é de que as empresas vencedoras dos leilões devam investir em torno de R$ 37 bilhões, pelo prazo dos 20 anos de concessão. Cada faixa de radiofrequência leiloada demanda investimentos específicos, como a cobertura de sinal em estradas e investimentos em telecomunicações.

80 autorizações – Até o momento, a Anatel já liberou 80 autorizações de uso temporário de espectro para testes de 5G na faixa de 3,5 GHz, entre 2019 e 2021. A autarquia, em 2021 recebeu pedidos de outorgas para testes da Claro, Telefônica (dona da Vivo), Brisanet, Fortel Fortaleza, Sercomtel, Senai e Nokia e TIM.