Descubra como ficará o auxílio emergencial para motoristas de app

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “Kamikaze” foi responsável por propor diversos novos benefícios e por modificar os valores dos auxílios atuais.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), as alterações principais realizadas referem-se às parcelas do Auxílio Brasil, que antes eram de R$ 400 e passaram para R$ 600, além da alteração do  Vale Gás, que atualmente paga o valor total do preço médio de um botijão de gás de 13 kg no Brasil.

Aliados a essas alterações, foram criados dois outros benefícios específicos para motoristas. O primeiro trata-se de um auxílio emergencial para taxistas (BEm-Taxista) e o outro um auxílio emergencial para caminhoneiros (BEm-Caminhoneiro).

Considerando que são benefícios para motoristas, pode ter surgido a dúvida para aqueles que trabalham com aplicativos, como Uber e 99Pop.

Embora a Petrobras tenha anunciado nas últimas semanas reduções nos preços dos combustíveis, eles possuíram uma significante alta nos últimos anos. Logo, ressalta-se que os auxílios para motoristas foram propostos a partir desses sucessivos aumentos no valor dos combustíveis.

Compreendeu-se que aqueles trabalhadores que dependem de automóveis para desenvolver o seu ofício teriam prejuízos monetários, como é o caso dos caminhoneiros autônomos e taxistas. Almejando recompensá-los financeiramente, foram criados os auxílios emergenciais para motoristas, os quais forneciam o direito de receber 6 parcelas nos valores de 1 mil reais entre os meses de agosto e dezembro.

Segundo a PEC, em agosto os motoristas iriam receber 2 parcelas, isto é, 2 mil reais relativos ao mês corrente e a julho. O auxílio não se estende ao ano seguinte, pois a PEC concedeu recursos apenas até o final deste ano para auxílios incluídos no seu documento.

E quanto aos auxílios para motoristas de app?

Assim que publicado o texto da PEC, o senador Eduardo Braga, através do Projeto de Lei (PL) 2110/22, levantou a proposta de que, tanto os motoristas quanto os motociclistas de aplicativos deveriam ter direito a receber o benefício. Os trabalhadores que transportam passageiros ou mercadorias poderiam ter acesso às parcelas.

A proposta era embasada por um projeto antigo, o PL nº 1472/21, cujo teor era de propiciar um auxílio gasolina aos referidos grupos. Contudo, a estabilização dos preços da gasolina, aliada à complexidade da medida e outros fatores, paralisaram a continuidade do projeto.

Segundo o PL, seriam providenciados R$ 2 bilhões para o pagamento dos auxílios dos motoristas de aplicativo, valor este que, por exemplo, poderia ser retirado da PEC que forneceu um determinado montante para aqueles que trabalham com táxis.

Uma vez que o texto do projeto continua no Senado Federal, não há uma estimativa de data para a realização dos repasses dos auxílios. Por esta razão, é inviável afirmar que o auxílio emergencial para motoristas será colocado em prática.