Ministério da Cidadania notificou via SMS quem recebeu o benefício sem ter direito a ele. Veja como deve ser feita a devolução.
Governo notificou via SMS cerca de 625 mil brasileiros que tiveram acesso ao benefício sem fazer parte dos critérios de elegibilidade.
Cidadãos que receberam o benefício de forma indevida serão notificados via SMS com orientações sobre o processo.
Site criado para viabilizar a devolução do auxílio emergencial fica fora do ar e preocupa quem precisa realizar o procedimento.
Mensagens serão destinadas para quem declarou o Imposto de Renda e gerou uma DARF, mas ainda não efetuou o pagamento do valor devido.
Ministério da Cidadania notifica por mensagem de celular (SMS) quem recebeu os recursos do programa indevidamente.
Devem restituir o dinheiro pessoas que não cumpriam os requisitos estabelecidos pelo programa, mas mesmo assim receberam os recursos.
Projeto aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados prevê a incidência de multa diária para devolução de pagamentos indevidos.
Caso o cidadão ultrapasse o prazo, será cobrada uma multa diária de 0,33%, com limite de 20% do valor total devido.