Dívidas caducadas x Nome limpo: Entenda a diferença agora!

A dúvida de muitos brasileiros é se suas dívidas “somem” após cinco anos. Isso é conhecido por muitos como “dívida caducada“. No entanto, isso acontece mesmo? É a mesma coisa que ter seu nome limpo novamente?

O que diversos brasileiros acreditam é que, depois de cinco anos, empresas, instituições financeiras e bancos perdem o direito de cobrar uma dívida. Mas será que é possível se ver livre das dívidas apenas esperando os anos passarem?

No Brasil, diversas famílias se encontram com dívidas em aberto e a situação de inadimplente, essa nada mais é, do que não ter mais condições de arcar com uma dívida.

Com o aumento a cada dia do número de inadimplentes, empresas, como o Serasa, propõe feirões onde há vantagens e descontos para se livrar de suas dívidas.

Dívida caducada

Primeiro, vamos compreender o que é uma dívida caducada. Isso é, dívidas que ficam ativas por cinco anos, após completar o período, os nomes dos inadimplentes devem deixar de constar em instituições de proteção de crédito, como o Serasa e o SPC.

Isso quer dizer que, o nome do devedor não constará mais quando pesquisado nessas instituições. Para além disso, após o período de cinco anos, as empresas não poderão mais recorrer judicialmente, pois a dívida está caducada. Como consta no Código de Defesa do Consumidor (CDC):

“Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos“.

No entanto, é preciso ressaltar que uma dívida caducada não é uma dívida prescrita! A dívida prescrita é aquela que a empresa envia uma cobrança inicial, no entanto, essa não começa o processo judicial dentro do período necessário.

Ou seja, uma dívida caducada é quando não há nenhuma cobrança em cinco anos, já a prescrita é quando há cobrança, mas essa não inicia processo judicial dentro do período.

Minha dívida caducou, ainda assim posso limpar meu nome?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, aqueles devedores que tiverem suas dívidas caducadas, podem ter seus nomes limpos. Visto que precisam tirar o nome do devedor de bancos de dados de empresas de proteção de crédito.

Mesmo que, na visão do mercado, seu nome esteja limpo, as empresas credoras ainda terão acesso aos seus dados e a sua inadimplência.

Por exemplo, o Cadastro Positivo, que é utilizado para identificar os clientes com maior potencial de ter suas dívidas em dia, tem acesso a informações sobre a vida financeira do cidadão, inclusive dívidas caducadas.

Dessa forma, o mais aconselhado é que o cidadão se organize financeiramente para não contrair dívidas as quais não conseguirá pagar.