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Economia

INSS paga R$ 1.100 para crianças e adolescentes; Quem tem direito?

Crianças e adolescentes com deficiência, menores de 16 anos e integrantes de famílias de baixa renda podem acessar o benefício.

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Você sabia que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um benefício que atende crianças e adolescentes menores de 16 anos? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito de pessoas com deficiência integrantes de famílias de baixa renda, inclusive crianças e adolescentes.

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O programa atualmente paga o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.100) e também atende idosos em situação de vulnerabilidade. Por isso, muitos conhecem o BPC como uma “aposentadoria”, embora ele não seja, e acabam perdendo a chance de receber uma renda muito importante.

A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) que cria o BPC prevê a concessão dos pagamentos para pessoas com condição de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, que impeça sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais.

Como solicitar o BPC?

O responsável pela criança ou adolescente com deficiência precisa comprovar que ela não tem desempenho social, incluindo escolar, compatível com as demais pessoas de sua idade. A comprovação pode ser feita por meio de exames, laudos médicos e atestados.

Outra exigência é que a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de ter renda mensal por pessoa de até um quarto do salário mínimo (R$ 275). A inscrição no CadÚnico pode ser feita em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Vale destacar que as regras do programa serão alteradas a partir do próximo ano. Famílias que estão no limite do teto, ou seja, recebem exatamente um quarto de salário mínimo por pessoa, perderão o direito aos pagamentos.

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Economia

Confiança do comércio cai 3,1% em outubro, segundo mês consecutivo de queda

Mesmo com a desaceleração, o índice está em 119,3 pontos, posicionado na zona de confiança.

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O Índice da Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 3,1% em outubro, na série com ajuste sazonal, acentuando o recuo de 0,4% de setembro. Mesmo com a desaceleração, o índice está em 119,3 pontos, posicionado na zona de confiança.

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Os dados foram divulgados hoje (25), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A entidade informou que a queda reflete um possível enfraquecimento nas condições atuais e da performance da economia. Na relação sem o ajuste sazonal, o índice não teve variação no mês.

O Icec é um indicador antecedente do varejo e tem como objetivo detectar as tendências das ações empresariais do setor. A pesquisa é feita com cerca de 6 mil empresas de todas as capitais do país. O indicador é mensal e vai de zero a 200 pontos, sendo considerado nível de satisfação a partir de 100 pontos.

O resultado negativo de outubro, mesmo com o Dia das Crianças, reverte a trajetória de otimismo observada em junho (12,2%), julho (11,7%) e agosto (4,3%).

“O descenso aprofunda o entendimento de que as condições objetivas dos empresários tornaram-se mais difíceis, provavelmente fruto da ação de fatores que influenciam a economia, tais como a possibilidade do encerramento da transferência do auxílio emergencial, seguida da preocupação decorrente, o aumento do endividamento das famílias, alta dos custos e dos juros, subida dos preços dos insumos e dos produtos industriais, encarecimento dos alimentos, aluguéis, energia, combustíveis e dólar”, explica o informe da CNC.

Segundo a entidade, as empresas de menor porte, com até 50 funcionários, disseram enfrentar condições mais adversas do que as médias e as grandes. Um fator que impactou no indicador este mês foi a inflação.

Entre os componentes do Icec, as quedas foram de 4,5% nas condições atuais e de 3,1% nas expectativas. A intenção de investimentos retraiu 2%. Na comparação com outubro de 2020, o Icec subiu 15,6%.

Confiança regional

Em outubro, a diminuição da confiança do comércio foi mais intensa nas regiões Sul e Sudeste, ambas com -3,7%, seguida pelo Norte (-3,4%). O Nordeste recuou 2,8% e Centro-Oeste, 1%.

Por porte de empresas, as micro e pequenas passaram para a zona superior a 100 pontos em julho, permanecendo no nível de confiança por quatro meses seguidos. Em outubro, a queda foi de 3% e a categoria ficou com 119,1 pontos. Nas empresas com mais de 50 empregados, a variação foi de -3,5% e o patamar está em 125,8 pontos.

Por categoria de uso, todas permaneceram na zona de satisfação. A principal contribuição negativa do Icec ocorreu no segmento de duráveis (-4,2%) e a maior confiança está entre as empresas de bens semiduráveis, (124,6 pontos) depois da queda de 2,9% em outubro.

Componentes

O Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio (Icaec) caiu 9% e chegou a 88,3 pontos em outubro, influenciado pelas condições objetivas da economia. Na percepção da economia, 52,3% dos comerciantes reconheceram a deterioração das condições correntes e apenas 4,7% sentiram melhora, com 43% apontando para uma melhora gradual. Em setembro, o grupo pessimista era de 50,4%.

O componente Expectativas do Empresário do Comércio recuou 3,1%, com queda nos três subcomponentes: economia (-4,6%), setor (-2,9%) e empresa (-1,8%). Segundo a pesquisa da CNC, o comerciante reconheceu que o cenário pode melhorar, sendo que 59,3% consideram que a economia pode avançar pouco e 26,6% acham que pode melhorar muito.

Na intenção de investimentos, o subcomponente contratações de funcionários caiu 5,3% em outubro. Apenas 0,2% dos empresários assinalaram que poderão fazer novos gastos com as empresas e 0,2% em estoques, com o otimismo indicando uma preparação para a Black Friday em novembro.

Ao mesmo tempo, 66,7% dos comerciantes reconheceram que podem aumentar pouco o contingente de funcionários até o fim do ano e 12,9% devem elevar muito as contratações.

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Empresas

Neoenergia reporta lucro líquido de R$1,3 bi no 3º tri, alta de 57%

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) subiu 62% para R$ 2,9 bilhões

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A Neoenergia reportou lucro líquido de R$ 1,3 bilhão no terceiro trimestre de 2021, alta de 57% ante igual período do anno anterior, conforme balanço encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) subiu 62% para R$ 2,9 bilhões.

Também disse que a elétrica, que possui operações de geração, distribuição e transmissão, reportou ainda receita de R$ 11,62 bilhões de reais entre julho e setembro, alta de 49% no comparativo anual.

E acrescentou que os resultados reforçam o caminho que planejamos para 2021, com foco em performance e eficiência, qualidade do serviço e a realização de investimentos rentáveis.

Neoenergia

Ainda de acordo com o documento, o Capex foi de R$ 6,4 bilhões nos primeiros nove meses do ano, alta de 51% versus o mesmo período de 2020, pelo avanço dos projetos de transmissão e eólicas.

“A Neoenergia mantém seu ritmo de investimentos para triplicar a capacidade instalada de energia eólica, atingindo 1,6 GW até 2022 como parte da estratégia de descarbonização da companhia”, destacou.

E disse mais: “as obras dos seus dois maiores complexos eólicos no país seguem avançando e gerando desenvolvimento sustentável.”

Operação

A empresa elencou que houve avanços nas obras e antecipação do Complexo Eólico Chafariz (PB), que entrou em operação antecipada com 53 aerogeradores, que correspondem a 184 MW de capacidade instalada. O projeto terá capacidade instalada total de 471,2 MW quando concluído.

Em relação ao complexo eólico Oitis, nos Estados de Bahia e Piauí, que terá 566,5 MW de capacidade, a companhia disse que as obras começaram nos 12 parques e mais de 62% das fundações estão concluídas.

A companhia está na bolsa brasileira (B3) sob o ticker NEOE3.

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Empresas

EDP anuncia cancelamento de ações e novo programa de recompra

As aquisições objeto do Programa serão realizadas a preços de mercado

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A EDP anunciou o cancelamento de ações e novo programa de recompra de ações, conforme fato relevante encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, foram canceladas 25.685.126 de ações ordinárias de sua emissão mantidas em tesouraria, sem redução do valor do capital social.

Em decorrência do cancelamento, o capital social da companhia, de R$ 5.502.715.947,12, passou a ser dividido em 581.165.268 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, mantendo-se em tesouraria a quantidade de 200.000 ações ordinárias.

Também disse que a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social, para consignar o capital social e a quantidade de ações representativas do capital social da companhia após o cancelamento das ações será deliberada em Assembleia Geral Extraordinária a ser convocada oportunamente.

EDP

Ainda de acordo com o documento, de modo a maximizar a geração de valor para os acionistas da companhia, e capturar o potencial de valorização das ações da empresa, o Conselho de Administração aprovou a realização de um novo Programa de Recompra.

“Serão adquiridas no âmbito do Programa de Recompra até 23.558.500 ações ordinárias de, tendo em vista o limite de manutenção de ações em tesouraria disposto no artigo 8º da ICVM 567/15, qual seja, de 10% das ações de cada espécie ou classe de ações em circulação no mercado”, destacou.

E acrescentou que adquirir ações de própria emissão da companhia para manutenção em tesouraria, com o objetivo de aplicar recursos disponíveis para maximizar a geração de valor para os acionistas, uma vez que, na visão da administração da companhia, o valor atual de suas ações não reflete o real valor dos seus ativos combinado com a perspectiva de rentabilidade e geração de resultados futuros.

Ações

Conforme a empresa, as aquisições objeto do Programa de Recompra serão realizadas a preços de mercado exclusivamente no ambiente de Bolsa de Valores da B3. Os eventuais impactos das negociações objeto do Programa de Recompra não serão significativos em relação a composição do controle acionário atual, tampouco será alterada a estrutura administrativa da companhia.

Adicionalmente, a EDP informa que tem conduzido um processo estruturado de alienação dos ativos hídricos da Companhia Energética do Jari – CEJA, Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A., e Energest S.A.

“Até o presente momento, não foram celebrados contratos definitivos para alienação de participações acionárias no âmbito do referido processo.

Em linha com o plano estratégico de 2021-2025, os desinvestimentos nos ativos hídricos refletem a gestão do portfólio da companhia com objetivo de redução de exposição ao risco hidrológico.

A companhia está na bolsa brasileira (B3) sob o ticker ENBR3.

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