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Economia

INSS: Veja os benefícios oferecidos a pessoas com deficiência

Interessados podem entrar com pedido de adesão por meio do portal Meu INSS. Solicitação disponível na internet.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a pessoas com deficiência (PcD) alguns benefícios com o intuito de promover uma melhor qualidade de vida ao segurado. São eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria por deficiência.

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No caso do BPC, trata-se de um programa de transferência de renda do governo federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. A ajuda paga a quantia de um salário mínimo por mês, hoje a R$ 1.100. O valor é atualizado a cada reajuste do piso nacional, porém não dá direito ao 13º salário do INSS.

Um diferencial da ajuda é que não é necessário ter contribuído junto ao INSS para usufruir dessa vantagem. Basta apenas atender as condições impostas, como renda per capita igual ou menor a R$ 275 (ou 1/4 do salário mínimo) além de inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).

Em relação à aposentadoria por deficiência, o PcD, na condição de segurado da Previdência Social, pode solicitar seu benefício por idade ou tempo de contribuição mesmo após a implementação da reformada Previdência de 2019.

Cidadãos nessas condições conseguem a redução no período exigido pela idade ou do tempo de contribuição. Segundo a Lei Complementar 142/2013, considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial a longo prazo.

Para solicitar os benefícios, o interessado deve acessar o portal Meu INSS e clicar na opção “Novo pedido”. Em seguida, basta digitar o nome do serviço/benefício em questão e avançar de acordo com as instruções da solicitação.

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