Mudanças no Ensino Médio: Descubra as Novidades Planejadas pelo MEC

Especialistas e entidades ligadas à educação defendem a revogação da Lei de 2017 do Novo Ensino Médio e a adoção das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2012.

O Ministério da Educação (MEC) abriu uma consulta pública para revisar a política de ensino médio, mas os especialistas acreditam que a revogação da lei deve ocorrer antes de qualquer diálogo.

A volta das diretrizes de 2012 é vista como a melhor opção para melhorar a qualidade do Ensino Médio no Brasil, segundo os especialistas.

A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, sugere que o governo ouça estudantes e profissionais da educação ao revogar a reforma do Ensino Médio e implementar um novo modelo que seja relevante para a geração atual.

Contudo, Daniel Cara, professor e pesquisador da USP, questiona a consulta pública do MEC, afirmando que ela não é aberta o suficiente para discussão. Ele argumenta que a participação é limitada a um cronograma apertado e apenas questões de implementação da reforma são permitidas.

Mônica Ribeiro da Silva, professora e coordenadora do Observatório do Ensino Médio da UFPR, critica a estratégia da consulta pública afirmando que pode desmobilizar o debate nacional em curso. Ela indica que o governo não está disposto a uma mudança estrutural, mas apenas ajustes na reforma atual.

De acordo com a professora, a expectativa era o fim da lei de Michel Temer, que foi rapidamente debatida no Congresso e regulamentada de maneiras diferentes em cada rede estadual.

Existem hoje 27 tipos de Ensino Médio no Brasil, com currículos de 200 a 900 páginas, todos com assessoria privada. Para Mônica, o Novo Ensino Médio se tornou um mercado para atender às fundações empresariais.

O que diz o MEC

Camilo Santana, Ministro da Educação, esclarece que a consulta pública tem como objetivo subsidiar as decisões que serão tomadas e corrigir possíveis problemas.

Ele destaca a importância de ouvir entidades, especialistas, estudantes e professores para garantir a qualidade do Ensino Médio. O ministro enfatiza que o processo democrático é essencial, visto que que o Novo Ensino Médio já está em trânsito.

O diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, menciona uma pesquisa recente que aponta que a população tem pouco ou nenhum conhecimento sobre a reforma no Ensino Médio.

Ele lastima que, ao longo do período entre a aprovação em 2017 e o início da obrigatoriedade em 2022, não ocorreu uma mobilização suficiente para a divulgação das mudanças.

Reforma do Ensino Médio

A Lei nº 13.415/2017 foi aprovada em 2017 com o objetivo de melhorar o Ensino Médio no Brasil, tornando-o mais atrativo e evitando a evasão escolar.

O projeto consiste em aulas comuns a todos os estudantes do país, orientadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e também na proposta de os alunos poderem escolher um itinerário para aprofundar seu aprendizado em áreas específicas.

As escolhas de aprofundamento estão dentro das áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico.

O oferecimento dos itinerários depende da capacidade das redes de ensino e das escolas, e a implementação do novo tipo de educação ocorre devagar até 2024. Ela iniciou em 2022 no primeiro ano do Ensino Médio e também com a ampliação da carga horária para cinco horas diárias.

A Lei nº 13.415/2017 determinou que as escolas ampliem a carga horária para 1.400 horas anuais, o equivalente a sete horas diárias, mas esse aumento deve ser gradual.

Apesar da pandemia de covid-19, as secretarias estaduais continuaram o cronograma e todos os estados têm os referenciais curriculares do Novo Ensino Médio homologados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A partir de 2023, o Novo Ensino Médio será implementado nos primeiros e segundos anos, e os itinerários começarão a ser oferecidos. A nova modalidade de ensino deve estar presente em todos os anos do Ensino Médio até 2024.

Rafael Lucchesi, diretor do Sesi/Senai, defende que a reforma do Ensino Médio está caminhando na direção correta, incentivando a participação ativa dos estudantes na construção de um projeto de vida e carreira por meio de uma abordagem interdisciplinar que supera o modelo de ensino passivo-reprodutivo.

No entanto, é essencial investir em estruturas físicas, equipamentos e, principalmente, na formação de professores para garantir uma implementação efetiva do modelo e assegurar a qualidade da prática pedagógica e dos resultados da educação.