Alunos na esocla por 35h semanais.
Trata-se do PLS 756/2015.
Trata-se de projeto.
O projeto oferece benefícios fiscais aos desenvolvedores.
Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça.
Iniciativa tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Trata-se do PL 6.137/2023.
Objetivo é investigar delação premiada.
Trata-se do Projeto de Lei 4.173/2023.