Trata-se do PL 2.796/2021.
Comissão Parlamentar de Inquérito.
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores .
Alunos na esocla por 35h semanais.
Trata-se do PLS 756/2015.
Trata-se de projeto.
O projeto oferece benefícios fiscais aos desenvolvedores.
Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça.
Iniciativa tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).