Algo simples, que todo mundo já fez no aplicativo de mensagens, é considerado crime pelo STJ. Veja como evitar um processo.
Nova emenda será acrescida ao CTB e motoristas poderão ficar livres de multas administrativas caso estejam dentro do grupo favorecido.
Aquelas pessoas que realizaram uma compra de imóvel nos últimos cinco anos possui a oportunidade de entrar com ações judiciais contra as prefeituras.
Segundo STJ, a apreensão de passaporte de sujeitos que estão inadimplentes é uma medida coercitiva.
Muitas pessoas não sabem, mas doenças graves podem ocasionar na liberação do FGTS. Entenda essa questão!
Essa decisão está para ser tomada pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Confira a matéria para saber mais!
Segundo informações, foi firmado um compromisso de urgência para que o Senado realize as votações para a próxima terça-feira, 9 de agosto.
Através da plataforma, os técnicos do ministério davam as informações qualificadas com base nas evidências científicas para as pessoas que estavam procurando o chat.
O McDonald’s admitiu recentemente que seus hambúrgueres de picanha não tem a carne em sua composição. Confira outros casos semelhantes.
A pandemia afetou diretamente o setor público e privado de saúde. Confira aqui o que ocorreu com a Unimed.