Sem uma legislação específica para o mercado de milhas no Brasil, o assunto ainda gera muitas dúvidas, uma delas é sobre o resgate de milhas.
O envio de cartões de crédito de forma aleatória e não solicitados pode fazer com que a empresa seja obrigada a indenizar o cliente.
O programa de milhas beneficia os cientes mais fieis de companhias aéreas. Mas o que acontece com os pontos acumulados em caso de falecimento do titular?...
Práticas comuns podem ocasionar processos passíveis de indenização, por isso é importante conhecer a política de privacidade do aplicativo.
O Whatsapp é o aplicativo de conversas mais utilizado em solo brasileiro. No entanto, se não for usado conscientemente, pode trazer problemas.
Algo simples, que todo mundo já fez no aplicativo de mensagens, é considerado crime pelo STJ. Veja como evitar um processo.
Nova emenda será acrescida ao CTB e motoristas poderão ficar livres de multas administrativas caso estejam dentro do grupo favorecido.
Aquelas pessoas que realizaram uma compra de imóvel nos últimos cinco anos possui a oportunidade de entrar com ações judiciais contra as prefeituras.
Segundo STJ, a apreensão de passaporte de sujeitos que estão inadimplentes é uma medida coercitiva.
Muitas pessoas não sabem, mas doenças graves podem ocasionar na liberação do FGTS. Entenda essa questão!