Pix terá autoatendimento para devolução em caso de golpe ou erro

Cada vez mais presente na vida dos brasileiros, o Pix tem passado por atualizações que buscam não apenas ampliar suas funcionalidades, mas também tornar o sistema mais seguro. Agora, uma das principais novidades anunciadas pelo Banco Central é a criação de um autoatendimento para devolução de valores em casos de fraude ou erro.

A ideia é facilitar o processo para quem foi vítima de golpes e precisa acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), já existente desde 2021. Com a nova ferramenta, o usuário poderá denunciar valores enviados de forma indevida diretamente no aplicativo do banco.

Como vai funcionar o autoatendimento do Pix

De acordo com o Banco Central, o recurso será liberado em outubro de 2025 e estará disponível na própria interface do ambiente Pix. O sistema permitirá que o próprio pagador registre a ocorrência sem depender de atendimento humano imediato, o que deve agilizar a devolução em situações urgentes.

A função poderá ser usada quando houver fraude comprovada ou erro operacional da instituição financeira. Quando acionada, o banco do destinatário deverá bloquear o valor e, se a irregularidade for confirmada, devolver o dinheiro ao remetente.

Vale reforçar que esse mecanismo não cobre casos em que o próprio usuário digita dados errados, como o número de chave incorreta. A medida foca em situações com indícios de golpe ou falhas no sistema bancário.

Outras novidades anunciadas pelo Banco Central

Além do autoatendimento do MED, o Banco Central também divulgou duas novas funcionalidades previstas para os próximos meses: o Pix parcelado, com lançamento previsto para setembro, e o Pix com garantia, que deve chegar em 2026. Ambas as novidades buscam ampliar a versatilidade do sistema para uso em compras e concessão de crédito.

No Pix parcelado, por exemplo, o usuário poderá dividir o valor da transação em prestações, como acontece com o cartão de crédito. A loja ou o recebedor, no entanto, recebe o valor cheio de forma imediata, sendo o parcelamento responsabilidade do pagador.

Outra mudança importante já implementada é a exigência de sinalização nos comprovantes de transferência. A partir de abril de 2024, os bancos passaram a incluir ícones de confirmação ou agendamento no recibo do Pix — o que ajuda a identificar se a transação foi concluída ou apenas agendada.

Medidas de segurança e novas regras para chaves Pix

Com o objetivo de reforçar a segurança, o Banco Central também determinou a exclusão de chaves Pix com CPF ou CNPJ irregulares. A ideia é dificultar o uso de dados falsos por criminosos, que muitas vezes abrem contas em nome de terceiros para aplicar golpes e burlar o rastreamento.

A nova Normativa BCB 589 obriga as instituições financeiras a disponibilizarem, no ambiente do Pix, um atalho para canais de atendimento e também uma opção para que o cliente registre reclamações diretamente no site do Banco Central, caso não obtenha resposta satisfatória pelo banco.

Além disso, ficou estabelecido que a interface do Pix deve ser facilmente visível nos aplicativos bancários. Essa exigência, segundo o BC, faz parte dos requisitos mínimos para garantir uma boa experiência ao usuário e facilitar a navegação nos canais digitais.