Estratégia abrange seis missões.
Trata-se do PL 6.137/2023.
Programa Universidade para Todos.
Acordo bilateral.
Brasileiros podem contribuir com ideias.
Trata-se do Projeto de Lei 3915/23.
Ato atende determinação do TCU.
Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Benefício da Prestação Continuada.
Trata-se do 38º Ministério.