A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social...
Agenda de trabalho.
Trata-se de uma PEC.
MDIC.
Esse processo foi concluído em 20 de fevereiro.
Grupo reúne as 20 maiores economias globais.
Trata-se do PLP 112/2021.
Comissão de Constituição e Justiça.
Trata-se do Projeto de Lei 1.219/2023.
Trata-se do Parfor Equidade.