Mercado de Trabalho
Quem tem depressão ou ansiedade pode receber auxílio-doença?
Sim. Auxílio é oferecido, por tempo determinado, a pessoas diagnosticadas com transtornos mentais.
Depressão e ansiedade são transtornos mentais que podem impactar significativamente a vida das pessoas, dificultando atividades diárias e a capacidade de trabalhar.
Em 2024, esses transtornos podem dar direito ao benefício do auxílio-doença, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária.
No entanto, para ser elegível ao benefício, pago por tempo determinado, é necessário cumprir alguns requisitos.
Como solicitar o auxílio-doença pelo aplicativo do Meu INSS – Imagem: Rafastockbr/Shutterstock/Reprodução
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores incapacitados temporariamente, devido a doenças ou acidentes.
Para ter direito, é necessário que o afastamento do trabalho seja por um período mínimo de 15 dias.
Quem pode receber?
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Trabalhadores com carteira assinada;
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Contribuintes individuais;
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Segurados especiais.
Depressão e ansiedade como condições elegíveis
Transtornos mentais, como depressão e ansiedade, são reconhecidos como doenças pelo Ministério da Saúde.
Em 2023, o Ministério da Previdência Social concedeu 288.865 auxílios por incapacidade temporária devido a doenças mentais e comportamentais no Brasil.
Tal inclusão reflete a gravidade e a necessidade de suporte para pessoas afetadas por essas condições.
Como funciona?
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Afastamento temporário: o trabalhador deve estar afastado por pelo menos 15 dias;
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Perícia médica: é necessária a comprovação da incapacidade através de uma perícia médica realizada pelo INSS;
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Documentação: apresentar atestados médicos, exames e relatórios que comprovem a condição de saúde.
Onde solicitar o auxílio-doença?
O pedido de auxílio-doença pode ser feito de forma online, facilitando o acesso ao benefício. Veja os passos principais:
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Agendamento: a solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS;
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Documentação necessária: tenha em mãos documentos pessoais, atestados médicos e laudos que comprovem a incapacidade;
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Perícia médica: compareça à perícia médica na data agendada para avaliação da condição de saúde.
Depressão e ansiedade são condições sérias que podem incapacitar temporariamente os trabalhadores, dando direito ao auxílio-doença.
O benefício é essencial para garantir o suporte financeiro necessário durante o período de tratamento e recuperação.
Para solicitá-lo, é importante estar bem informado sobre os requisitos e o processo. Com a devida documentação e comprovação médica, é possível obter o suporte para enfrentar esses desafios de saúde mental.
É importante que o trabalhador tenha acesso ao benefício nos casos previstos em lei e busque por ajuda médica para tratar os problemas mentais.
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