Receita Federal e B3 lançam ferramenta para cálculo de Imposto de Renda na bolsa

Os investidores da B3 contam, agora, com uma nova calculadora para facilitar a declaração de operações na bolsa. Desenvolvida em parceria entre a Receita Federal e a B3, a ferramenta, chamada ReVar, auxilia na apuração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) incidente sobre investimentos em renda variável, como ações, fundos imobiliários, ETFs e BDRs.

Disponível na Área do Investidor da B3, o uso da calculadora é gratuito, mas exige autorização para compartilhamento de informações entre a bolsa e a Receita Federal. A funcionalidade será liberada no 10º dia do mês seguinte ao da autorização. Por exemplo, quem permitir o compartilhamento de dados em dezembro poderá utilizar a calculadora a partir de 10 de janeiro.

Com base nas informações fornecidas pelas corretoras, o ReVar processa automaticamente os dados das operações realizadas, calculando ganhos ou prejuízos líquidos. Quando houver lucro e cobrança de imposto sem retenção na fonte, a ferramenta gera o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento.

Imposto de Renda na bolsa

O processo começa com o investidor acessando a Área do Investidor da B3 para autorizar o compartilhamento de dados com a Receita Federal, conforme os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O cálculo e a emissão do Darf são realizados no portal e-CAC da Receita.

Além de ações e fundos imobiliários, o ReVar abrange Fundos de Agronegócio (Fiagros), ETFs e BDRs. Futuramente, a ferramenta também incluirá recursos para o cálculo de eventos corporativos, como grupamentos de ações e pagamento de proventos, e será integrada à declaração pré-preenchida de IR.

Benefícios e passos para uso 

A Receita Federal e a B3 estimam que a calculadora beneficiará cerca de 4 milhões de investidores brasileiros. A seguir, os passos para utilização:

1. Acessar o ReVar na Área do Investidor da B3

• Localize o serviço em: Serviços >> Calculadora de IR >> ReVar – Receita Federal.
• Autorize o compartilhamento de dados.

2. Etapa no portal e-CAC da Receita Federal

•  Acesse: Declarações e Demonstrativos >> Apurar Imposto sobre a Renda Variável.
•  Informe o custo de aquisição dos ativos e possíveis prejuízos acumulados.

3. Explorar o sistema

• Após configurar a posição inicial, o sistema oferece guias como Início, Resolução de Pendências e Extrato de Operações.
• O resultado mensal é exibido, indicando se há imposto a recolher. Valores inferiores a R$ 10 acumulam para os meses seguintes.

4. Gerar o Darf

• Clique no botão “Gerar DARF”. O sistema abrirá uma nova aba no navegador com o documento pronto para pagamento, incluindo código de barras e QR Code para uso do Pix.

A Receita Federal e a B3 trabalham para expandir as funcionalidades, incluindo o mercado futuro e a integração com eventos corporativos, trazendo mais praticidade aos investidores.

(Com Agência Brasil).