Trata-se de projeto.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social...
Trata-se do PLP 112/2021.
Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça.
Iniciativa tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Trta-se do PL 1.459/2022.
Enquanto a taxa DI para janeiro de 2025 avançou para 10,48%, para 2029, esta foi a 10,74%
Recado é do presidente da entidade, que prevê risco de uma alíquota maior do IVA
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o chamado Marco das Garantias, considerado fundamental pelo Governo para a redução do custo dos empréstimos no...