Discussões sobre a equidade no tempo de afastamento oferecido nas licenças-paternidade e maternidade chegaram até o STF, e os ministros deram um parecer sobre o assunto.
Decisão monocrática do Supremo elevou, de 8% para 32% alíquota do IR para empresas do setor
Hoje, temos uma péssima notícia para os aposentados e pensionistas que recebem valores vindos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A maioria dos ministros do...
STF julga ação que se iniciou ainda na década de 90 e dá um parecer sobre as novas regras que regem as demissões de funcionários.
Após anos de julgamentos e recursos, o STF finalmente decidiu a quem pertence o nome iPhone, e a expectativa dos reclamantes é alta.
Não é a primeira vez que o INSS tenta suspender a revisão da vida toda. Entenda o que acontecerá com os processos em andamento.
A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho obriga o empregador a justificar o motivo da demissão. Entenda o assunto.
Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, muda posicionamento e reacende debate sobre a volta da cobrança. Ação será levada ao plenário
Aplicativo está suspenso no Brasil por decisão judicial desde quarta-feira (26). Executivo emitiu comunicado, destacando a missão do app.
Aplicativo de mensagem está suspenso, depois de não fornecer dados completos sobre o combate a grupos neonazistas na plataforma