Forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode sofrer alteração em julgamento do STF marcado para o dia 13 de maio.
O embate em torno da taxa é originária de uma ação movida por partido político
Na próxima sessão da Corte, os ministros devem decidir se os processos serão remetidos para a Justiça Federal
Índice de referência do mercado, encerrou o pregão em baixa de 3,93%, a 110.675,88 pontos
Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos poderá ser candidato em 2022, concorrendo com atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), que buscará reeleição.
Presidente da corte, Luis Fux, listou as pautas das sessões do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre deste ano.
Liminar foi retirada de pauta a pedido do governo do Rio de Janeiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e a ministra da corte Cármen Lúcia vão analisar a possibilidade de retirada da pauta do plenário...
Alienação dos ativos pela companhia petrolífera foi liberada por seis votos a quatro.
Ação decidirá se a estatal pode vender parte de suas refinarias sem aprovação legislativa.