Usuária do Instagram foi indenizada após perder seguidores

No início do mês de novembro, um erro na plataforma do Instagram afetou usuários de ao menos 7 países. Dentre as reclamações, foram relatadas falhas em ações simples como tirar fotos e enviar mensagens de texto ou de voz. No entanto, o problema mais relatado foi a perda de muitos seguidores em algumas contas.

O DownDetector realiza rastreamentos e registrou cerca de 3 mil usuários afetados no Brasil, porém, os números reais podem ser bem mais elevados do que este. O estimado é que 122 milhões de brasileiros tenham tido suas contas afetadas de alguma maneira.

Quando o imprevisto ocorreu, o Instagram se pronunciou oficialmente no Twitter lamentando as falhas e afirmando que estava trabalhando para que essas questões fossem resolvidas.

Muitos usuários usam as redes sociais apenas para passar o tempo, se atualizar sobre as informações do mundo e descontrair. Porém, uma grande parte deles também usa as redes sociais para ganhar uma renda extra.

Foi justamente por esse motivo que uma dessas pessoas afetadas conseguiu uma indenização de R$ 5 mil do Instagram. A usuária da plataforma conseguiu provar que perdeu dez mil seguidores, e, com isso, seu trabalho foi afetado.

Entenda o caso

Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a justiça caracterizou danos morais. A decisão foi tomada pelo juiz Lucas Barreto de Lima e o caso aconteceu em João Pessoa, na Paraíba. Além do Instagram, a ação também foi movida contra o Facebook.

Como a usuária utiliza as redes sociais para fins profissionais, uma relação de consumo pôde ser provada, logo, a usuária pôde ser amparada pelo Código de Defesa do Consumidor. O artigo 6º, VIII, visa garantir que os direitos do consumidor sejam facilitados.

Segundo o juiz, a empresa não apresentou nenhuma prova que retirasse sua responsabilidade pela falha na prestação de serviço, contudo ainda cabe recurso no caso.

Por fim, vale observar que, neste caso, a pessoa que realizou a denúncia e foi respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor utiliza as redes sociais Facebook e Instagram para trabalhar. Com a perda de seguidores, consequentemente a vítima perdeu parcerias, o que afetou sua renda.

Por conta disso, o valor estipulado de R$ 5 mil foi de caráter punitivo-pedagógico do dano moral e dos danos provados.