Homem de 67 anos perde aposentadoria por mero detalhe e caso repercute

Em um recente caso na Espanha, um idoso de 67 anos viu seu pedido de aposentadoria recusado pelo instituto de seguridade social espanhol. A decisão foi apoiada pelo Tribunal Superior de Justiça das Canárias (TSJC), que argumentou que o idoso tem uma grande lacuna no tempo de contribuição.

Embora o trabalhador tenha dedicado significativa parte de sua vida ao trabalho, faltavam 265 dias para completar o período mínimo exigido por lei.

Além disso, períodos nos quais o requerente recebeu subsídios não foram contabilizados para a aposentadoria, conforme determinado pela Lei Geral da Segurança Social. Essa normativa exclui períodos períodos subsidiados do cálculo da aposentadoria.

Inicialmente, o recurso apresentado pelo idoso à Justiça retornou com uma decisão favorável, mas o “INSS da Espanha” recorreu, alegando que alguns requisitos legais não haviam sido cumpridos.

O caso, portanto, foi reavaliado, resultando na confirmação do tribunal à negativa de aposentadoria.

As repercussões do caso

Como não poderia deixar de ser, o caso desse idoso teve grande repercussão na Espanha. Para muitos, a decisão exemplifica os desafios enfrentados por muitos trabalhadores próximos à aposentadoria que dependeram de subsídios em algum momento de suas carreiras.

Conforme já foi citado, no país ibérico uma lei determina que subsídios não seja aferidos no cálculo de aposentadoria. Ou seja, apesar de ser um benefício em momentos difíceis, os subsídios podem atrapalhar no futuro.

Essa situação também levanta questões sobre a adequação das regras atuais de aposentadoria e os impactos sociais e econômicos dessas normas.

Por fim, para aqueles em situações semelhantes, a decisão serve de alerta sobre a necessidade de verificar o cumprimento dos requisitos de contribuição antes de solicitar a aposentadoria.

Mas tem jeito?

Embora a situação atual seja desfavorável, o idoso que teve a aposentadoria negada ainda tem uma alternativa.

Ele poderá reapresentar seu pedido de aposentadoria assim que completar os dias de contribuição faltantes. Essa possibilidade oferece um alívio, ainda que limitado, para o trabalhador.

Por outro lado, o homem terá obrigatoriamente que contribuir com a parte restante. Apesar de parecer simples, isso pode significar um grande esforço financeiro para o espanhol de 67 anos.