Deputados criam o Programa Brasil Semicondutores

Os deputados aprovaram a extensão de incentivos tributários para o setor de semicondutores até 2029 e instituíram o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), medida que agora integra a Lei 14.968/2024.

A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi aprovada com as alterações apresentadas pelo relator André Figueiredo (PDT-CE).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) terão papel estratégico na estruturação e apoio financeiro a projetos do setor, seja para novos empreendimentos, seja para a ampliação dos existentes no âmbito do atual Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

As iniciativas que poderão ser financiadas incluem investimentos em infraestrutura produtiva, automação de linhas de manufatura, aquisição de máquinas e equipamentos – tanto nacionais quanto importados – e o licenciamento de softwares para integração e gestão de processos de design e manufatura.

Semicondutores

A indústria de semicondutores é um setor estratégico que produz os componentes essenciais para o funcionamento de dispositivos eletrônicos, como processadores, memórias, sensores e chips de comunicação. Esses semicondutores são materiais, geralmente à base de silício, que têm propriedades elétricas únicas, permitindo o controle de correntes elétricas. Eles estão presentes em praticamente todos os equipamentos tecnológicos modernos, desde smartphones, computadores e veículos até sistemas de saúde, defesa e infraestrutura.

Essa indústria é considerada a base da economia digital e um motor para a inovação em várias áreas, como inteligência artificial, internet das coisas (IoT) e computação em nuvem. Sua importância vai além da tecnologia, pois impulsiona o crescimento econômico e a competitividade industrial, sendo um dos pilares da transformação digital global. Além disso, semicondutores são críticos para a segurança nacional e a soberania tecnológica de países, já que sua produção envolve processos complexos e cadeias de suprimento globais. O domínio nesse setor é, portanto, um diferencial estratégico para qualquer nação.