Em 2023, programa Minha Casa, Minha Vida volta a fazer parte do novo governo

O retorno do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pelo governo petista, está sendo debatido pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe pretende que o programa seja aliado ao aluguel social.

O setor de construção civil faz um alerta sobre como é importante que o programa seja aperfeiçoado.

Durante o governo do presidente não reeleito Jair Messias Bolsonaro (PL), o programa Minha Casa, Minha Vida foi repensado e substituído pelo nome de Casa Verde e Amarela.

Com a reformulação, muitas famílias foram afetadas, pois os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida por muitas vezes não cumpriam os requisitos do Casa Verde e Amarela.

Além disso, durante os últimos 4 anos, o programa habitacional sofreu altos cortes, o que teve como consequência menos beneficiários. Assim, 95% da verba do programa Casa Verde e Amarela seria cortada na proposta de orçamento para o próximo ano.

A futura chefe da área de obras e infraestrutura, Miriam Belchior, disse à Folha de S.Paulo que a proposta de reformulação do Minha Casa, Minha Vida tem o objetivo de atender as famílias de baixa renda que não são atendidas desde 2016.

Além disso, o programa busca solucionar apropriadamente as questões de diversidade urbana e regional do território brasileiro.

Serão necessários R$700 milhões apenas para retornar as obras que ficaram paradas; esse valor foi analisado pela equipe do futuro governo.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, afirma que essa reformulação do programa Minha Casa Minha Vida tem um peso muito positivo, por abranger os problemas já conhecidos como as construções em lugares longe dos centros e de difícil acesso.

Além disso, José Carlos Martins também chama atenção para o fato do alerta a população menos favorecida que está com os pagamentos em atraso.

As famílias que possuem uma renda mensal de até R$1.800 serão o foco do programa habitacional, as quais poderão receber até 90%, sem taxa de juros, do valor do imóvel por meio de subsídios.

Atualmente, o programa Aluguel Social é uma medida emergencial para pessoas desalojadas, que visa garantir o direito humano à moradia. Para tanto, o Aluguel Social paga integralmente famílias de baixa renda.

Na reformulação do Minha Casa, Minha Vida, o aluguel social poderá ter seu pagamento parcial para o combate aos problemas habitacionais.