Foi sancionada a Lei Lei 14.382/22, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Confira aqui o que irá ocorrer!
Antigamente, ao atingir 20 pontos em infrações, o condutor perdia o direito de dirigir. Veja como fica a situação a partir das mudanças de 2021. Nem...
O Projeto de Lei aprovado no Senado passou pela presidência e aumenta tolerância de excesso de peso para 12,5% do total bruto.
Produz amianto na região
É importante que trabalhador conheça e tenha informação sobre seus direitos
A lei aperfeiçoa a disciplina do crédito do consumidor
Tramita na Câmara
Objetivo é melhorar o ambiente de apostas